Viviane Moreira / Verdades Políticas

Concorrente questionou sua exclusão e a habilitação da Matrix em licitação para estruturas de eventos. Prefeitura afirmou, em agosto, que os recursos aguardavam julgamento.

Por Redação Verdades Políticas

Uma licitação estimada em R$ 5.951.550,41 para locação de equipamentos e estruturas de eventos em Itabela tornou-se alvo de questionamentos sobre a análise dos documentos das concorrentes. O Pregão Eletrônico nº 007/2026 prevê registro de preços para atender eventos culturais, artísticos e sociais das secretarias municipais. O montante corresponde ao orçamento estimado do procedimento. A comprovação de gastos depende dos contratos e pagamentos decorrentes da licitação. Busca Licitações

A MKDS Eventos Marketing e Divertimentos Ltda. contestou sua inabilitação e a manutenção da habilitação da Matrix Empreendimentos Ltda. Segundo a descrição do recurso publicada em agosto, a recorrente sustenta que documentos apresentados foram considerados ausentes ou inadequados e aponta possível aplicação desigual das exigências. Imprensa na Net

Entre as alegações está o questionamento de um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros utilizado pela concorrente para comprovar experiência em área superior a 7 mil metros quadrados. A MKDS afirma que o documento tinha validade até 1º de fevereiro de 2026, anterior à disputa realizada em agosto. Também contesta se a Anotação de Responsabilidade Técnica correspondente comprovaria todas as atividades exigidas no edital. Imprensa na Net

A recorrente ainda questiona uma suspeita de falsificação atribuída à análise de sua documentação profissional. Segundo a empresa, a divergência na validação eletrônica deveria ter sido esclarecida junto ao conselho competente antes da exclusão. A verificação dessas alegações exige examinar o edital, os documentos apresentados e a decisão administrativa fundamentada. Imprensa na Net

Em nota oficial de 27 de agosto de 2026, a Secretaria Municipal de Administração informou que o procedimento ainda não estava concluído e que os recursos aguardavam decisão. A Prefeitura destacou que os questionamentos partiam de uma participante e que, naquela data, não havia conclusão administrativa reconhecendo fraude ou irregularidade.

A gestão também questionou como os documentos do recurso haviam sido obtidos pela imprensa, afirmou que apuraria as circunstâncias e solicitou a retirada ou retificação da publicação. Na manifestação, declarou que a decisão seria tomada após análise integral dos autos e divulgada pelos canais oficiais.

O esclarecimento de interesse público depende agora de documentos objetivos. Qual foi a decisão sobre o recurso? Quais fundamentos justificaram a exclusão da MKDS e a habilitação da Matrix? Houve diligência para esclarecer as divergências? A publicação das respostas e dos documentos permite à população conferir se as exigências foram aplicadas de forma equivalente às concorrentes.

Nota de apuração — O conteúdo do recurso foi recuperado por meio da cobertura jornalística, e a resposta municipal foi conferida diretamente na nota oficial