Viviane Moreira / Verdades Polítcas

 

Um comunicado no Instragram da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, publicado na tarde desta quarta-feira, (26), informa a população que a empresa AS Engenharia LTDA, responsável pela coleta de lixo, suspendeu 100% das atividades.

Confira abaixo:

 

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE

A Prefeitura de Teixeira de Freitas informa que os serviços de coleta de lixo estão temporariamente suspensos em nosso município.

A paralisação ocorreu após o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA ter orientado os funcionários da empresa contratada AS ENGENHARIA a interromperem 100% das atividades.

O movimento aconteceu sem aviso prévio e sem a manutenção do percentual mínimo de 30% da frota para a continuidade dos serviços essenciais, conforme determina a legislação.

É importante esclarecer que a Prefeitura mantém a fiscalização do contrato em dia e todos os pagamentos estão rigorosamente atualizados. Não existe qualquer pendência por parte do município.

Diante dessa situação, a equipe jurídica da Prefeitura já foi acionada e todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para buscar o restabelecimento da coleta o mais rápido possível.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas reconhece os transtornos causados à população e reforça que continuará trabalhando com responsabilidade, firmeza e respeito à legislação para solucionar a situação e normalizar os serviços.

https://www.instagram.com/reel/DcgjqRTRT76/?igsi=ZXZ0enNkYmluMHNs

 

Alerta sobre a contratação da AS ENGENHARIA

 

No dia 10 de novembro de 2023, o site Verdades Políticas publicou a matéria entitulada: ” Teixeira de Freitas: Empresário indiciado na máfia do lixo detém contrato de quase R$ 115 milhões na cidade”.

Teixeira de Freitas: Empresário indiciado na máfia do lixo detém contrato de quase R$ 115 milhões na cidade

No teor da reportagem, a redação através de uma pesquisa séria, baseada em provas contundentes, alertou o prefeito Marcelo Belitardo sobre o envolvimento do proprietário da empresa, o Sr. Túlio VilasBoas Reis, citado em um inquérito movido pela Procuradoria Geral da República, no processo que ficou conhecido como “máfia do lixo”.

 

A empresa AS ENGENHARIA

 

A empresa AS ENGENHARIA COMEÇOU EM JANEIRO DE 2021 por meio de uma dispensa de licitação emergencial (Nº 001/2021), assinada no valor mensal aproximado de R$ 2,29 milhões. Posteriormente, a empresa venceu a licitação regular (Concorrência Pública Nº 006-2021 / Processo Administrativo 958/2021) para dar continuidade aos trabalhos de varrição e recolhimento de resíduos sólidos no município de Teixeira de Freitas.  Desde então, o vínculo vem sendo mantido através de termos aditivos de prazo e reajustes.

 

A Concorrência Pública Nº 006-2021 (vinculada ao Processo Administrativo Nº 958/2021) regularizou a contratação da AS Engenharia Ltda pela prefeitura,  após o período inicial de atendimento emergencial. O procedimento deu origem ao Contrato Nº 2-991-2021. O Valor Contratual Inicial foi fixado em R$ 2.379.591,25 mensais, sendo a vigência inicial do contrato em 12 meses.A licitação foi marcada por forte concorrência empresarial, o que incluiu uma fase de recursos administrativos comuns a grandes certames públicos.

Durante o certame para concorrência do serviço de coleta de resíduo sólidos (limpeza urbana), uma das concorrentes, a empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA – EPP (impetrou uma ação na justiça, Processo Número: 8016985-66.2021.8.05.0256), em um documento com  quase 4 mil páginas, comprovando que a licitação teria sido supostamente direcionada, para beneficiar a empresa AS Engenharia, que inclusive tem realizado coletas até mesmo através de pickups.

 

 

Os valores globais consolidados já pagos pelo município de Teixeira de Freitas à AS Engenharia Ltda superam a marca estimada de R$ 130 milhões, somando todo o período de prestação de serviços (de janeiro de 2021 até meados de 2026).

Suspensão dos Serviços e Valores pagos em 2026

Embora a empresa AS Engenharia LTDA, ja tenha recebido neste ano de 2026, o valor de R$ 23.871.984,42 (vinte e três milhões oitocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); segundo o TCM, o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA teria orientado os funcionários da empresa contratada AS ENGENHARIA a interromperem 100% das atividades.

Porém, segundo informações de funcionários da empresa, ao qual resguardaremos o direito ao sigilo de informações, a paralisação ocorre pois os funcionários temem um “calote”. por parte da AS ENGENHARIA.

“Queremos que o prefeito Marcelo Belitardo assuma o compromisso que iremos ter todas as garantias trabalhistas após a empresa sair do município, pois já levamos “calote” la atrás, e não queremos passar por isso novamente. Esparávamos o prefeito hoje aqui, mas ele não apareceu nem deu satisfação, amanhã voltaremso aqui para frente da sede da empresa, se o prefeito não vier falar conosco, não voltaremos ao trabalho”. Declarou um gari.

A manutenção da empresa AS ENGENHARIA no município, passou pela crivo de aprovação do Procurador Geral do Município Leandro Sabóia Laudano, réu confesso em um processo federal, onde assumiu ter desviado dinheiro público da Prefeitura de Almadina onde era secretário para pagamento de dívida pessoal.

Leandro, atual Procurador Geral no município de Teixeira de Freitas, segundo fontes obtidas no alto escalão da prefeitura, tinha um interesse pessoal e prioritário para que a AS ENGENHARIA continuasse prestando serviços ao município, ignorando todo e qualquer sinal de irregularidades que lhe era apresentado, cometidos pela referida empresa.

Uma CPI está em andamento na cidade, exatamente para se investigar todas as irregulçaridades que cercaram a licitação da limpeza pública, bem como a prestação de serviço ofertada pela mesma.

Na data desta terça-feira, (25), o município de teixeira de Freitas publicou a contratação da empresa ID Serviços e empreendimentos LTDA., CNPJ 23.300.255/001-75 e a empresa BULOKE Construção e Serviços LTDA., CNPJ 32.464.110/001-09 para execução dos serviços de limpeza urbana, no valor de R$ 45.817,104,48 (quarenta e cinco milhões oitocentos e dezesete mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).

A empresa Buloke, também é alvo de denúncias em prestação de serviços no município, inclusive com denúncias no Ministério Público.

Mas isso, já é assunto para outra reportagem…

Fontes: https://verdadespoliticas.com.br/teixeira-de-f pareitas-empresario-indiciado-na-mafia-do-lixo-detem-contrato-de-quase-r-115-milhoes-na-cidade/

https://www.faroldabahia.com.br/noticia/empresa-citada-em-mafia-do-lixo-firma-licitacao-milionaria-em-teixeira-de-freitas

https://www.bnews.com.br/noticias/cidades/lixo-caro-licitacao-milionaria-para-limpeza-urbana-de-teixeira-de-freitas-vira-alvo-de-investigacao-do-tcm-por-irregularidades.html