Publicado em: 18 de outubro de 2024 Atualizado:: outubro 18, 2024
A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas redes sociais contra Luiz Caetano (PT), candidato à prefeitura de Camaçari. A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, foi categórica ao ordenar a remoção imediata de conteúdo falso.
A publicação veiculada nas redes sociais por ACM Neto continha as seguintes afirmações contra Luiz Caetano (PT): “Preso pela polícia federal; tem contas reprovadas pelo Tribunal de Contas; deve 36 milhões a Camaçari; foi pego com dinheiro dentro da caixa de sapato”.
A magistrada não deixou margem para dúvidas ao afirmar que os ataques de ACM Neto “ultrapassam a crítica política para constituírem afirmações graves”, configurando clara propaganda negativa com a intenção de sabotar a campanha do adversário. A Justiça reconheceu que as mentiras disseminadas têm o potencial de desequilibrar o processo eleitoral, violando o princípio básico de igualdade de oportunidades entre os candidatos.