O vereador Galeguinho SPA (União Brasil) utilizou seu espaço na tribuna da Câmara de Feira de Santana, nesta quarta-feira (19), para denunciar um suposto esquema de propina na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Segundo ele, além de pagar o Habite-se — certidão que permite a construção de um imóvel após a permissão da prefeitura — algumas pessoas na Sedur teriam a prática de exigir “uma quantia para poder ir fazer a visita”.

Em pronunciamento na sessão na Câmara de Vereadores, ele acusa os fiscais de exigirem uma propina para realizarem a visita nas obras.

“A partir do momento que você paga o Habite-se, que é uma taxa mínima, normal, beleza, você pagou. Mas além de você pagar para o fiscal ir fiscalizar a obra, você tem que molhar a mão do fiscal”, disse Galeguinho na tribuna.

Ao Acorda Cidade, o vereador afirmou que é construtor há 14 anos e que tem “total convicção” do que fala. No entanto, disse que acredita que o prefeito José Ronaldo não tenha “ciência” dessa situação.

Aqui é um desabafo, aproveitando o meu momento como parlamentar e tendo a minha prerrogativa de utilizar a tribuna para poder citar algumas coisas e me respaldar perante a qualquer tipo de processo. Eu reafirmei e afirmo que existem pessoas lá dentro que, além de você pagar o Habite-se, ainda exige uma quantia para poder ir lá fazer a visita. Isso tem que ser apurado e discutido, porque o contribuinte já paga demais e não pode ser lesado dessa maneira.”

Além de denunciar essa situação, Galeguinho destacou que isso aconteceria em “todos os lugares”, e não apenas na Sedur. Porém, ele nega que se trate de uma corrupção, salientando que é uma “falha muito grande” e que o prefeito deve “corrigir isso o mais rápido possível.”

“Se não for desse jeito, não vai. E não é só aqui não, é no cartório, em todos os lugares. Se isso não acontecer, o seu documento é jogado para trás, para baixo. Tem situações que passam um ano. Se você for tirar um alvará de funcionamento hoje, você não leva menos de um ano pra poder tirar um alvará. Agora imagine o quanto isso prejudica o empresário.”

Terceirização dos serviços e impostos

Galeguinho também contou que esses sistemas deveriam ser terceirizados. De acordo com o vereador, as “maracutaias”, como chamou, existem em todos os lugares, acontecendo no passado e no presente.

“É preciso sentar com a equipe e falar: ‘A partir de hoje eu não quero isso’. E botar as coisas pra andarem. Eu acho que está na hora de terceirizar esse tipo de coisa.”