Viviane Moreira / Verdades Políticas

 

Mais uma vez, o escândalo envolvendo o Procurador Geral do município de Teixeira de Freitas, LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS, volta a ser notícia no cenário político estadual.

No canal do Jornalista Investigativo Andrei Castro no Instagram, (@andreicastroba), que conta com quase 90 mil seguidores, fatos reveladores referente ao procurador são esclarecidos, e ainda o aparecimento de outro personagem na denúncia, trás à luz dos olhos dos munícipes de Teixeira de Freitas, um suposto esquema de corrupção montado por Leandro Laudano na prefeitura de Teixeira de Freitas.

No vídeo, de quase três minutos, o jornalista inicia falando sobre o processo ao qual o secretário confessou à Justiça Federal participação em um esquema de desvio de recursos públicos federais com destinação a uma obra de esgotamento sanitário na cidade de Almadina, sendo a confissão apresentada como condição para a celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPF), homologado pela Justiça, ficando Leandro Laudano obrigado a realizar o pagamento de R$ 40 mil reais.

Diante do escandâlo de corrupção, assumido por Laudano, o mesmo continua no cargo de Procurador Geral do município de Teixeira de Freitas e o gestor municipal Marcelo Belitardo afundou em um silêncio profundo, deixando os moradores em estado de alerta e visível preocupação.

“Eu quero mostrar o que aconteceu envolta desse caso e você vai se assustar, em como essa história fica cada vez mais estranha, já que alguém com esse histórico permaneceu no posto mais sensível de uma prefeitura. Vale a pena olhar quem saiu e quem entrou e é isso que vou te mostrar  hoje”. Pontuou Andrei.

E continua:

“Marcelo Mattos Silva, era o chefe da casa civil de Teixeira de Freitas, nessa função, conhecido na gestão por sua postura firme e fiscalizadora, conversava com o prefeito sobre a falta de transparência na contratação e prestação de serviços do Instituto Setes. Supostamente, isso teria incomodado Leandro, e coinscidentemente hoje, Marcelo Mattos não não está mais na Casa Civil. Quem fiscaliza cai, e quem fecha os olhos, fica”.

Após esse ponto, Andrei Castro trás informações, até então desconhecidas para a população de Teixeira de Freitas, que espera ainda, um comunicado de exoneração ou pelo menos afastamento do procurador geral por parte do prefeito Marcelo Belitardo.

“Felipe Santos Brito, advogado, começou sua trajetória dentro da própria procuradoria do município de Teixeira de Freitas, como assessor, no mesmo orgão que Leandro comanda hoje. Isso está documentado no Diário Oficial de 2015, e foi aprovado em um processo da APGN. Hoje, Felipe ocupa o cargo de diretor do departamento de contratos da prefeitura. O mesmo advogado que acompanhou Leandro em seus depoimentos que ele admitiu ter desviado dinheiro público. Departamento responsável por confeccionar e formalizar todos os contratos administrativos do município, exatamente o tipo  e contrato que a CPI da saúide que está acontecendo lá  (Teixeira de Freitas), agora investiga.”.

Neste ponto, o jornalista traduz de forma mais simples possível como funcionaria o suposta esquema envolvendo o procurador geral.

“E agora eu preciso que você entenda todo esse fluxo, porque é ele que explica tudo. Todo contrato passa primeiro pela Procuradoria Geral, que emite o parecer jurídico. Depois, vai para o departamento de contratos que formaliza, acompanha e gere a execução. Procuradoria abre, Departamento de Contratos assina. Leandro em cima do processo, Felipe na ponta assinando tudo. E a pergunta que não que fica é: Será que o prefeito de Teixeira de Freitas realmente achou uma boa idéia colocar no comando dos contratos da cidade um ex-subordinado e amigo do procurador que admitiu ter desviado dinheiro? ou Leandro manda na prefeitura e articulou para isso acontecer? Procuradoria Geral do Município, depois contratos e o fluxo. Parecer de Leandro e formalização de Felipe. Quando o homem que encaminhou os alertas sobre irregularidades sai do cargo e o posto que controla todos os contratos fica nas mãos de alguém que construiu sua trajetória dentro da procuradoria do réu confesso, alguém tem que tomar uam atitude. Mas enquanto isso não acontece a gente expõe aqui. A CPI da saúde ainda está aberta. Os R$ 200 milhões ainda estão sendo investigados. E cada nome que aparecer nesta investigação vai explicar exatamente onde estava e o que assinou”. Concluiu.

Advogado Felipe Santos Brito

Felipe Santos Brito, advogado e amigo de Leandro Laudano, exercia no município de Teixeira de Freitas, até o mês de maio de 2026, o cargo de assessor técnico, com salário base de R$ 2.500 (doi mil e quinhentos reais), com gratificação de função de igual valor, totalizando R$ . (cinco mil reais). Confira abaixo contra-cheques extraído do TCM (Tribunal de Contas dos  Municípios).

No entanto, no mês de junho de 2026, Felipe Brito, passou a ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, com salário base no valor de R$ R$ 4.833,33 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com gratificação de função de igual valor, totalizando R$ 9.666,6 (nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

Já no mês seguinte, no dia 03 de julho Felipe Brito, atuou como advogado de defesa do Procurador geral do município de Teixeira de Freitas, Leandro Laudano.

O que é o ANPP

O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento previsto na legislação penal que permite ao Ministério Público deixar de prosseguir com a ação penal em determinados casos, desde que o investigado confesse formalmente o crime e cumpra uma série de condições, como pagamento de prestação pecuniária ou outras medidas estabelecidas pela Justiça.

O acordo não equivale à absolvição. Caso as condições não sejam cumpridas, o benefício pode ser revogado e a ação penal retomada.

Instituto Setes

 

O contrato com o Instituto Setes, foi assinado em 10/10/2025, para CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde prestados no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas HMTF, Hospital Municipal Sagrada Família HMSF; no valor de R$ 194.724.770,16 ( cento e noventa e quatro milhões setecentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta reais e dezeseis centavos), assinado em 10/10/2025.

Durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Câmara de Vereadores, a ex-secretária de saúde Sloane Gomes, exonerada em situação que causou estranheza e mais uma vez sem nenhuma comunicação oficial por parte do prefeito Marcelo Belitardo, teria revelado que o Instituto Setes, alvo da CPI, havia recebido pagamento adiantado, ainda sem ter prestado o serviço de qualidade questionável, segundo os munícipes e vereadores.

Nossa redação, em busca da verdade, identificou, através do TCM, um comprovante de pagamento assinado digitalmente pelo prefeito Marcelo Belitardo, na data de 10/10/2025, às 16:37 horas,  no valor de R$ R$ 2.878,995,26 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Exatamente na mesma data que foi assinado o contrato com o Instituto Setes.

Nossa equipe irá acompanhar os próximos passos destas denúncias, bem como apuração dos fatos pela CPI e ainda, pronunciamento do prefeito, que se omite em tomar providências em relação ao exposto.

O que teme o prefeito em exonerar ou até mesmo afastar o procurador geral do cargo de tamanha relevância? O que prende o gestor municipal ao Leandro Sabóia a ponto de ignorar os avisos e as provas de que o mesmo não possui condições morais de exercer o cargo?

Nossa redação tentou contato com a Sra. Adila Montozo, responsável pela comunicação do município, mas a mesma bloquou o contato telefônico de nossa redação.

Fica aberto o espaço aos citados.