Publicado em: 24 de julho de 2017 Atualizado:: julho 24, 2017
Viviane Moreira \ Verdades Políticas
A Prefeitura de Itamaraju homologou nos dia 18 de janeiro e 16 de junho, contratos com a empresa LAMP Limpeza e aluguel de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ : 10.653.663\0001-69, com endereço comercial a Rua Aníbal Benevolo, 159, centro em Caravelas. A empresa, segundo consta no Site da Receita Federal, teria como quadro societário Carlos Alberto Gomes de Oliveira e Marcos Martins Mafra e seu capital social é de R$ 10.000,00 ( dez mil reais).
O sócio Marcos Martins Mafra, é atualmente o Secretário de Obras e serviços Urbanos da cidade de Prado. O outro sócio Carlos Alberto Gomes de Oliveira, aparece como filiado ao PMDB (PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) da cidade de Caravelas e ainda como suplente da diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Caravelas.
O primeiro contrato, foi realizado através de dispensa de licitação, número DP-07/2017, no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais), para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA LIMPEZA PUBLICA.
Já o segundo contrato, sob número de Carta Convite número CC-11/2017, no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil reais), foi para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, SEM MÃO DE OBRA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
No total, a empresa LAMP Limpeza e aluguel de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ : 10.653.663\0001-69, foi homologada no valor de R$ 456.500,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
Integrantes do Grupo Fiscaliza Itamaraju, estiveram no endereço da empresa em Caravelas, e constataram que no local, uma casinha simples, de apenas um cômodo, embora possua uma placa identificando a empresa, funciona apenas uma garagem de ensaio musical, tendo inclusive no interior do pequeno imóvel, uma bateria musical.
Vizinhos do local, afirmaram desconhecer o funcionamento da empresa de locação de veículos e afirmaram funcionar no referido endereço apenas uma espécie de estúdio musical onde é realizado ensaios de músicas.
A empresa ainda, configura como ME, optante pelo simples nacional, onde com base no faturamento, o limite anual é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil), tendo o valor ganho pela empresa ultrapassado o limite de tributação.
Os integrantes do Grupo Fiscaliza Itamaraju, protocolou denúncia no Ministério Público para que investigue as supostas irregularidades diante da contratação desta empresa.