O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que rejeitou o pedido feito por Roberto e Erasmo Carlos para recuperar a posse de 72 músicas, entre as quais clássicos como “Namoradinha de um amigo meu”, “É preciso saber viver” e “Se você pensa”. Em 2019, Roberto e Erasmo entraram na Justiça contra a editora Fermata pedindo a rescisão de contratos assinados entre 1964 e 1987. Eles argumentaram que nunca tiveram a intenção de ceder à editora os direitos autorais, mas apenas dado o direito de exploração e de gestão comercial das obras.

Segundo a defesa de Roberto e Erasmo apresentada à Justiça, eles não pretendiam, em momento algum, “vender'” suas obras, mas apenas “licenciar” a uma empresa especializada a administração de parte do repertório, “com vistas a potencializar os benefícios econômicos de suas criações”. A dupla, no entanto, não conseguiu convencer a Justiça e perdeu o processo em primeira instância. Recuperou apenas a posse de uma única canção: “Preciso urgentemente encontrar um amigo”.  Neste caso, o juiz Rodrigo Ramos considerou que o contrato era diferente e que não houve a cessão dos direitos, mas apenas permissão para a sua exploração comercial.

Roberto e Erasmo recorreram, então, da decisão ao Tribunal de Justiça, mas, em acórdão publicado na sexta (19 de novembro), os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado decidiram que os músicos não têm mesmo razão. Segundo eles, está muito claro nos contratos que houve, sim, a transferência dos direitos autorais para a editora. Ou seja, a Fermata é a proprietária das 72 músicas, embora continue com a obrigação de pagar um percentual sobre os rendimentos obtidos a Roberto e Erasmo.

Os músicos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Veja abaixo algumas das  músicas não pertencem mais a Roberto e Erasmo Carlos.

A Bronca da Galinha

A Tristeza do Pinduca

A Volta – Allting Forandras Utom Varens ( versão)

Alô Benzinho

Canção de Enganar o Coração

Champagne (Namoradinha de um Amigo Meu)

Coqueiro Verde

Deixe-me Outro Dia, Menos Hoje

Dejame Otro Dia

Desamarre Meu Coração

Dizem que um Homem Não Pode Chorar (versão)

Du Bist Die Sonne in Meinem Augen

É Difícil Amar na Minha Idade

É Duro ser Estátua

E Por Isso Estou Aqui

É Preciso Saber Viver

Edifício Carinho

El Regreso (versão da obra a volta)

Ela é Boa – Emoção

Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio (versão)… –

 

Fonte: uol/ Rogerio Gentile