Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não ter seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir de junho. O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício.
A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS – que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético -comprovarem que estão vivos.
Veja abaixo as situações em que o segurado pode fazer a prova de vida sem precisar se descolar aos bancos onde recebem a aposentadoria e pensão.
Cerca de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria facial. O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos neste primeiro momento.
Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br). Veja como acessar o aplicativo:
O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação.
Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.
O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer. De acordo com os resultados obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, de acordo com a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
- segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
- todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo. Veja como funciona em cada banco:
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”, e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Calendário para manter os pagamentos dos benefícios
Os pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida.
Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem. Para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de maio. Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março e abril de 2020.
Assim, quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados.
Prova de vida para quem mora no exterior
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício
Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS. No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
G1
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