O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou que o Facebook remova postagens de dois usuários com críticasao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em ambos os casos, foi publicada um foto dele com a frase: “Não preciso de votos de nordestinos.” Um ainda atribuiu a Bolsonaro a declaração: “O nordestino é tão burro que nem saber falar Haddad e riuuu”. Os advogados de Bolsonaro foram ao TSE dizendo que se trata de material inverídico.

Horbach também determinou que a empresa forneça em até 48 horas o número de IP — identificação de um computador na rede — da conexão usada para as publicações. O ministro destacou que “a legislação assegura a livre manifestação de pensamento do eleitor na internet”, mas ela poder limitada “quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.

De acordo com Horbach, as postagens atribuem a Bolsonaro “manifestações que se apresentam como completamente implausíveis, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região que – segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral – conta com 26,6% dos eleitores brasileiros”. Depois, acrescenta:

“Ademais, o material questionado imputa a Jair Messias Bolsonaro afirmações que lhe associam à discriminação por origem regional, o que inegavelmente é ofensivo a sua honra. Há, portanto, veiculação de fatos sabidamente inverídicos e potencialmente injuriosos, o que justifica a remoção do conteúdo impugnado”, diz em sua sentença.

OGLOBO