Viviane Moreira / Verdades Políticas

Em uma consulta realizada no site do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM), a equipe de reportagem do site Verdades Políticas, identificou que o Secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Sr. DANILO FERNANDES RICARDO, recebeu nos meses de março e abril de 2024, salários de duas funções destintas.

A primeira delas, como secretário municipal, com salário base de R$ 12.500 (doze mil e quinhentos reais), e a segunda, como enfermeiro, recebendo no campo “Demais Vantagens” o valor de 12.500 (doze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais), sem os devidos descontos.

Outro fator que nos chamou atenção, está no fato do Secretário Danilo, ser um ferrenho defensor da saúde pública  municipal, inclusive, denunciado por funcionários por coagir os mesmos a gravarem vídeos mentirosos, elogiando e enaltencendo a sua pasta, e no contracheque do secretário, constar bum desconto em folha, de um plano de saúde no valor de R$ 1.340,92 (mil trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos.

A população de Teixeira de Freitas, diante das diversas tentativas fracassadas do secretário em afirmar que a saúde do município está as mil maravilhas, deveria dar o exemplo e usar a saúde pública, o qual o mesmo é o dono da pasta.

O TCM, através do PROCESSO Nº 13484e19, PARECER Nº 01636-19, concluiu que:

O cargo de Secretário Municipal (agente político) exige do seu respectivo titular dedicação exclusiva, sendo, portanto, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade laborativa, não havendo, dessa maneira, possibilidade de acumulação com qualquer outro cargo, ainda que interinamente.

Nossa redação protocolou denúncia no Ministério Público da Bahia, e nas próximas reportagens, iremos revelar outros funcionários municipais que também vem recebendo salário em duplicidade.