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1 DENÚNCIE
Viviane Moreira \ Verdades Políticas
Na última sexta-feira, (04), o advogado, Dr. Manoel Louback Viera Júnior, compareceu à sede da 8ª COORPIN, onde registrou uma ocorrência naquela unidade policial, onde o mesmo afirma ter sido ameaçado pelo Procurador Geral do Município de Teixeira de Freitas o advogado Paulo Américo Barreto da Fonseca.
Segundo a ocorrência, Dr. Manoel, havia movido uma ação em desfavor a empresa gestora da saúde do município, a Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Estratégias e Soluções em Saúde), que culminou com o bloqueio do pagamento referente ao mês de julho para a empresa no valor de mais de R$ 5 milhões de reais, em sentença proferida no dia 28 de julho, pelo Juiz de Direito RONEY JORGE CUNHA MOREIRA, da Comarca de Teixeira de Freitas.
No termo de declaração, o advogado informa que na última quarta-feira, (28), o operador do direito esteve a procura do Procurador Geral e do Prefeito de Teixeira de Freitas, para informar ao Oficial de Justiça sobre a localização de ambos, com finalidade de acelerar o processo de intimação número 05004500-55.2017.8.05.0256, que o mesmo moveu contra a empresa S3 Estratégias e Soluções em Saúde.
O advogado informa que ao chegar na Procuradoria Municipal, encontrou com o Dr. Paulo Américo e imediatamente informou ao Oficial de Justiça através de uma ligação telefônica, momento que foi abordado por Paulo Américo de forma exaltada para que o oficial fosse até o local.
Dr. Manoel segue relatando que o procurador pediu que o mesmo o acompanhasse até sua sala, para “verem outro negócio”, e já na sala, Paulo Américo teria pedido ao advogado que anotasse seu endereço em um papel que já constava com seu nome. Logo após a anotação do endereço, o procurador do município perguntou se o advogado havia dado declarações em veículos de comunicação sobre o caso, recebendo uma afirmativa do mesmo.
Paulo Américo, informou ao advogado que iria interpelá-lo, e quis saber onde seria o escritório do advogado em Teixeira de Freitas. Após a negativa de possuir escritório na cidade, pois o escritório do mesmo está situado na cidade de São Mateus\ES, onde o mesmo reside, o procurador afirmou já saber do fato pois “havia mandado levantar a vida dele lá”. Dr. Manoel Louback, ao receber a mensagem como uma ameça implícita se afastou do local.
Já na data de sexta-feira, (04), o operador do direito em companhia de 02 amigos policiais do Espírito Santo, retornaram a sede da Procuradoria do Município, na tentativa de localizar o procurador para uma conversa e esclarecimento da situação, não logrando êxito na busca.
Dr. Manoel Louback declarou ainda que sente-se ameaçado e sempre que vier a Teixeira de Freitas, trará alguém para fazer sua segurança, pois teme pela sua vida por conta do processo que o mesmo moveu contra a empresa da saúde.
Ambos os amigos do advogado e policiais no Estado do Espírito Santo, prestaram depoimento na delegacia e relataram que vieram a convite do Dr. Manoel, e que ambos estariam armados, sendo que os mesmos possuem cautela das armas, apresentadas ao delegado que atendeu a ocorrência, Dr. Ricardo Amaral. Os policiais relataram ainda que vieram em solidariedade ao advogado, pois temiam pelo vida do amigo, após saberem da situação envolvendo o mesmo.
Já o procurador do município, também esteva presente na delegacia, e relatou que soube através de funcionários que o advogado esteve na sede da Procuradoria com dois homens que aparentava estarem armados, e alegou desconhecer a razão pela qual o advogado o tenha procurado.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o advogado Dr. Manoel Louback, para solicitar maiores informações sobre a situação. O advogado, confirmou o registro da ocorrência, mas, “Preferiu aguardar o desenrolar do processo, para emitir maiores declarações”.
Entenda o caso
O advogado Manoel Louback, representa os familiares de Antônio de Marinho de Oliveira, que esteve internado no hospital do município, vindo a óbito naquela unidade hospitalar. Sobre a situação, o advogado em entrevista declarou a nossa equipe:
Em realização da mais lídima justiça, o Juízo da 2° Vara Cível de Teixeira de Freitas deferiu nosso pedido para suspender todo o crédito restante na S3 Estratégias e Soluções em Saúde, correspondente ao mês de julho. A instituição está no controle do HMTF há 90 (noventa), recebendo cerca de 5 milhões mensal.
A S3, no entanto, apesar de receber regularmente pelos serviços, além de sucatear o HMTF, realizou a atrocidade de, por erro crasso e dolo na omissão, levar a óbito o Sr. Antônio Marinho de Oliveira, e ocultado dos seus familiares por cerca de 03 (três) dias, por meio de retenção compulsória do corpo e vãs mentiras. De tudo fez parte a Direção da empresa por meio do seu Diretor no HMTF, Roney Santanna, que pessoalmente chegou a fazer afirmações aos familiares (como de que havia sido solicitada a transferência do paciente ao hospital Sobrasa), no entanto, logo em seguida, se mostraram mentirosas.
A medida de bloqueio se justifica também pelo fato do contrato da Prefeitura com a S3 se findar no sábado, (dia 29/07), e a Instituição, na próxima semana, receberá o seu último pagamento. Além disso, a referida instituição não possui estrutura no mercado, tendo como endereço de sua sede um casa no município de Ubaíra/BA, o que denota falta de capacidade de pagamento de suas responsabilidades decorrentes das falhas do serviço.
Ocorre, ainda, que os fatos relevam, em tese, ato de improbidade administrativa, o que é razão adicional para o bloqueio.
O Familiares comemoram a decisão que, apesar de o fato não trazer de volta o ente querido, combate a impunidade dos usurpadores do dinheiro público, trazendo, por consequência, um melhora do serviço público de saúde, ante eficiência da Justiça de Teixeira de Freitas.
Sobre a empresa
A equipe de reportagem do site Verdades Políticas, após as declarações do advogado Dr. Manoel Louback, que a referida instituição não possui estrutura no mercado, tendo como endereço de sua sede um casa no município de Ubaíra/BA, deslocou-se para aquela cidade em busca de constatação das informações recebidas.
Após uma consulta realizada na segunda feira, 31 de julho de 2017, no site da Receita Federal, a empresa, Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Estratégias e Soluções em Saúde), que embora tenha sido fundada no ano de 1976, consta como data de situação cadastral em 24/09/2005, tem seu endereço comercial a Praça São Vicente, S\Nº, no Centro de Ubaíra.
Nossa equipe de reportagem esteve na referida praça, também conhecida como Praça do Coreto, e não localizou a sede da empresa. Segundo moradores antigos do local, onde funcionaria o pequeno escritório da empresa, há cerca de 04 anos, foi vendido a um comerciante local, que destruiu o pequeno imóvel e construiu um prédio particular onde hoje, funciona um escritório de contabilidade.
Comerciantes ainda afirmaram aos nossos repórteres que quando do funcionamento da empresa, a sede tratava-se de uma simples casinha, utilizada por várias vezes como depósito.
Link: https://verdadespoliticas.com.br/teixeira-justica-suspende-02-milhoes-em-pagamento-para-gestora-da-saude-familia-denuncia-falha-em-atendimento-e-omissao-de-obito/
Links: https://verdadespoliticas.com.br/teixeira-advogado-de-paciente-fala-sobre-bloqueio-de-verba-da-saude-do-municipio-falha-em-atendimento-e-omissao-de-obito/
Link: https://verdadespoliticas.com.br/empresa-gestora-da-saude-de-teixeira-de-freitas-nao-possui-sede-em-ubaira-contrato-mensal-e-de-05-milhoes/
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