Viviane Moreira \ Verdades Políticas

A prefeitura de Teixeira de Freitas, homologou no último dia 07 de janeiro de 2019, a licitação nº PP102-2018 no valor de R$ 490.396,00 (quatrocentos e noventa mil e trezentos e noventa e seis reais), para CONTRATAÇÕES DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PÃO E BISCOITO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Os dados, extraídos do TCM, apontam ainda que em um dos lotes da licitação, vencidos pela empresa SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME, a unidade do pão tipo bisnaguinha, saiu pelo valor unitário de R$ R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos).

Em outro lote, vencido pela empresa FRIKIS & AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS, o pão de leite, custa R$ 0,51 (cinquenta e um centavos), preço acima do praticado em algumas padarias da cidade.

Ainda no lote vencido pela empresa é possível constatar que embora a empresa tenha cotado o pão de leite tipo bisnaguinha pelo valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), a prefeitura optou em declarar vencedora a empresa cujo preço do pão é R$ 0,69 (sessenta e nove) centavos mais caro por unidade, violando assim o princípio da economicidade expressamente previsto no art. 70 da CF/88 e representa, em síntese, na promoção de resultados esperados com o menor custo possível. É a união da qualidade, celeridade e menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos.

O inverso também aconteceu em relação ao pão de sal tipo francês, onde a cotação da empresa vencedora Frikis & Azevedo foi de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), enquanto da empresa SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO foi de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), uma diferença de R$0,10 (dez centavos por unidade).