Viviane Moreira \ Verdades Políticas

A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA de Teixeira de Freitas, através do Promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, instaurou um Inquérito Civil no último dia 24 de maio, através do IDEA nº 708.9.89395/2018, tendo em vista que chegou ao conhecimento da Promotoria que o fornecimento de gás oxigênio medicinal às unidades de saúde do município (UMMI, HMTF e UPA), não estão sendo especificados na licitação.

A empresa ganhadora do certame, foi a Assis & Rodrigues LTDA-ME, CNPJ: 11.050.527/0001-47, situada na Rua Pio Rodrigues, 245, bairro Castelinho em Teixeira de Freitas, cujo capital social é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Licitações para aquisição de gás oxigênio medicinal 2017

Nossa equipe de reportagem apurou através do site do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM), que a prefeitura de Teixeira de Freitas no ano de 2017, homologou através da LICITAÇÃO Nº PP118-2017, o valor de R$ 1.098,921,00 (um milhão noventa e oito mil e novecentos e vinte e um reais) gastos com aquisição de gás oxigênio medicinal.

Em outro contrato, a prefeitura de Teixeira de Freitas homologou através nº 3-865 – 2017, o valor de R$ 90.635,48 (noventa mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) também com aquisição de gás oxigênio medicinal.

Totalizando assim, o valor de R$ 1.189,556,96 (um milhão cento e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Licitações para aquisição de gás oxigênio medicinal 2018

Já no ano de 2018, o valor homologado com aquisição de gás oxigênio medicinal até o presente momento, conforme publicação no TCM, através do contrato 3-069-2018, foi de R$ 585.947,60 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

Vereador solicita através de requerimento, informações ao prefeito

Através do requerimento nº 01/2018 de 19 de fevereiro de 2018, ( publicado no dia 14 de março de 2018 ), o vereador Marcos Belitardo, solicitou do prefeito Temóteo Brito, informações a acerca do fornecimento de gás (gás de oxigênio medicinal, nitrogênio, dióxido de carbono, ar comprimido) para atender às demandas HMTF, UMMI, UPA, conforme Pregão 118/2017, do Edital Processo 434/2017, e comprovantes de entregas indicando quantidade e marca
dos gases, comprovantes de pagamento e respectiva nota fiscal até a data de 19 de fevereiro de 2018.

Marcos Belitardo solicitou ainda do prefeito municipal, informações e apresentação de nota fiscal por parte da empresa ganhadora, dentre outro pedidos.

Município possui Usina de Gás Oxigênio Medicinal própria

O município de Teixeira de Freitas, possui uma Usina de Oxigênio Ar Medicinal própria, ficando esta localizada no interior do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

Gastos com Reforma da Usina de Gás Oxigênio Medicinal  do HMTF

O município de Teixeira de Freitas, homologou a licitação nº CV 006-2017, no último dia 06 de dezembro de 2017, o valor de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais), em favor da empresa CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 08.931.317/0001-53, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA USINA DE OXIGÊNIO, BEM COMO, REPAROS NA REDE CANALIZADA DE GASES DO HMTF – HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, UMMI – UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL E UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Médico realiza novas denúncias

Segundo a nossa fonte, um profissional da saúde que trabalha no HMTF, quando em funcionamento da Usina de Oxigênio do município, o gasto mensal não chegava a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

O médico, ainda faz graves acusações informando para nossa equipe de reportagem que as licitações para aquisição de gás medicinal, além de viciadas, favorecem ainda um apadrinhado político.

“Mais de um milhão em aquisição de gás medicinal, sendo que quando funcionava a Usina própria, o gasto era de pouco mais de R$ 20 mil, quando muito chegava era 30 mil no mês. A usina, atendia muito bem ao município. Agora me deparo com a informação que houve dinheiro público do município gasto com a reforma da Usina. Se reformou, por que comprar gás fora? Se a população soubesse o que se passa aqui dentro, ficariam estarrecidas. Essas licitações de gás medicinal, nada mais são, do que para beneficiar um despachante de veículo da cidade, que possui fortes ligações com o prefeito Temóteo Brito. É público já, todo mundo sabe disso, mas o medo dessa administração, faz com que fiquem calados. Se o Ministério Público não intervir com urgência na saúde de Teixeira de Freitas, a população irá sofrer ainda mais, devido a tantos desvios e tanta corrupção”. Declarou o médico.

Nossa equipe irá juntar a documentação apresentada pelo médico, em uma nova denúncia que desta vez, será protocolada no Ministério Público Federal, por se tratar de verba federal da saúde.

Em uma nova reportagem, traremos a luz o nome e envolvimento do despachante de veículos denunciado pelo médico, e sua participação nos contratos.

*Para evitar possíveis retaliações ao médico, nossa equipe irá resguardar o nome do profissional de saúde em conformidade com o artigo 5º, XIV, da Constituição Federal que rege: XIV – É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.