Viviane Moreira \ Verdades Políticas

Ocorreu durante a quinta feira, (20), na sede da COPEL (Comissão Permanente de Licitação) de Teixeira de Freitas, o processo licitatório para para Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde” em regime de 24hs/dia, – que assegure assistência universal e gratuita a população, nas unidades de saúde (Hospital Municipal de Teixeira de Freitas – HMTF, Unidade Municipal Materno Infantil – UMMI e a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Parte II) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo informações colhidas no Órgão, 10 empresas retiraram o edital para participar do certame, sendo que apenas a empresa Instituto Ser Brasil e Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde (Ibas) compareceu. O processo foi devidamente realizado e a homologação seguiu para a assinatura do contrato por parte do gestor municipal, que poderá homologar ou não a habilitação da empresa.

O site verdades políticas denunciou o fato do edital para a licitação da saúde, após 40 dias de publicado no Diário Oficial da União não estar publicado no Diário Oficial do Município. Logo após a publicação no site, o edital foi publicado de forma retroativa, com data de 02 de junho, quando mesmo deveria ser publicado.

Acusação de fraude

A única empresa participante da licitação no município de Teixeira de Freitas,  Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde (Ibas), foi alvo de uma operação da Polícia Civil com o apoio do Ministério Público do Rio (MPRJ) em fevereiro de 2016. A “Operação Cerro” tinha o objetivo de prender pessoas suspeitas de fraudar contratações de empresas e organizações sociais (OS). A ação foi elaborada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pelo Núcleo de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (NUCC-LD).

Nove pessoas com mandado de prisão expedido participavam do esquema, que envolvia três organizações sociais: Inasi, Instituto Ser Brasil e Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde (Ibas).

Segundo a polícia fluminense, os integrantes do esquema são acusados de crimes como associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude no caráter competitivo das licitações.

Vídeo momento do assassinato do Jornalista 

A operação sobre sobre as fraudes nas licitações teve início com assassinato do jornalista Pedro Palma no município de Miguel Pereira, no interior do Rio de Janeiro.

O jornalista trabalhava em uma reportagem, que estaria prestes a revelar fraudes em licitações ocorridas no Executivo Municipal daquela cidade. O caso ainda está sendo investigado.

“Daquela investigação do assassinato do jornalista, havia pessoas que vinham sendo investigadas. A partir dali, começamos a procurar os casos de fraude para chegar a estas pessoas”, disse o delegado Flávio Porto.

Links de materias:

• http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/02/investigacao-de-fraudes-em-oss-tem-presos-no-rj.html
• https://oglobo.globo.com/rio/preso-ex-secretario-de-meio-ambiente-de-teresopolis-18736328
• http://www.ataqueaoscofrespublicos.com/noticias/operacao-cerro-quadrilha-tem-tres-oss-varias-empresas-por-elas-contratadas-e-politicos/
• http://redetvwebmais.com/site/?p=9566
• http://admin.bocaonews.com.br/noticias/principal/saude/177547,instituto-habilitado-para-gerir-upa-do-cabula-e-acusado-de-fraudes-no-rj.html
• http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-02-24/operacao-desarticula-grupo-que-fraudava-contratacoes-de-os-para-gerir-upas.html