Viviane Moreira/ Verdades Políticas

 

Uma Emenda parlamentar estadual da Bahia, apresentada pela deputada estadual Kátia Oliveira, para destinar R$ 500.000.00 (quinhentos mil reias) ao Hospital Municipal de Teixeira está parada na SESAB.

Embora o documento tenha sido apresentado em 11 de dezembro de 2025, segundo a área técnica da Sesab, a prefeitura de Teixeira de Freitas ainda não deu entrada no protocolo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, solicitando a execução desta emenda de custeio, nem enviou a documetação necessária.

Trocando em miúdos, a Prefeitura não apresentou documentação necessária e, ainda não protocolou na SESAB o pedido de execução da emenda e não apresentou documentação necessária.

Segundo o documento, a imagem mostra “projeto/ação anulado (a), e ” ou pagamento/ação reforçado (a), enquanto a infromação da SESAB fala que a prefeitura ainda nem protocolou o pedido de execução.

Ainda segundo informações, a emenda não foi cancelada; ela foi incorporada a LOA 2026 e continua prevista em R$ 500 mil para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, não sendo possível através de investigação de nossa equipe de reportagem nenhuma evidência de empenho, liquidação ou pagamento, devido o fato fa prefeitura da cidade não ter iniciado formalmente a solicitação e execução.

Nossa equipe de reportagem segue investigando e e pontuou pontos importantes em referência à emenda:

Aparentemente ocorreu uma alte ração classificatória orçamentária alertada da emenda, transferindo os R$ 500 mil da ação originalmente indicada para a ação 2875- Gerenciam e Anbulatorial de Unidade eento do Serviço Hospitalar de Unidade de Saúde da Rede Complementar ao SUS.

A própria LDO 2026 prevê mecanismos de alteração de dotações e exige justificativa para anulação e reforço de dotações.A emenda entrou efetivamente no orçamento de 2026, sendo comprovado  e publicado pela Secretaria de Planejamento da Bahai LOA 2026 – Lei nº 15.072 de 13 de janeiro de 2026.

Bastidores

 

Nossa redação recebeu informações cuja fontes manteremos em sigilo, em conformidade com o Artigo 5º da CF, que o não interesse do município de Teixeira de Freitas estaria relacionado ao fato da primeira primeira dama do município estar pleiteando um cargo na assembléia legislativa estadual,  cargo já ocupádo pela deputada estadual Kátia Oliveira autora da emenda.

A saúde do Município

Os munícipes de Teixeira de Freitas recebeu com indignação os fatos aqui narrados, uma vez que a cidade de Teixeira de Freitas, vem enfrentando um verdadeiro caos na saúde pública, onde usuários do SUS estão sendo obrigados acionarem a justiça para que os elementos básicos vitais para o cidadão , como tratamento médico, sejam cumpridos, e ainda assim, sendo recorrente o fato do município recorrer na justiça para o seu não cumprimento.

Nossa reportagem procurou a prefeitura de Teixeira de Freitas para que a mesma pudesse emitir uma nota a respeito dos fatos aqui narrados, mas até o fechamento da matéria não houve nenhuma manifestão da gestão Belitardo.