Viviane Moreira\ Verdades Políticas
O Ministério Público da Bahia, realizou uma operação nesta terça-feira, (28), na cidade de Teixeira de Freitas, onde prendeu o filho de um empresário suspeito de adulterar cilindros de oxigênio medicinal.
Nossa equipe de reportagem conversou com exclusividade com um denunciante, que protocolou ainda denúncia no Ministério Público Federal.
Segundo informações do ex-funcionário, a fraude consistia em adulterar o cilindro de gás industrial, que possuem as cores marrom ou preto, e pintá-los de verde, cor usada para identificar o gás medicinal. Adulterações no lacre, também foram notadas pelo ex-funcionário, como peso diferente do que constava na nota.
“Achei estranho, porque os cilindros só chegavam lá no Hospital e na UMMI nas madrugadas. Notei que muitas vezes estavam lacrados, porém estavam vazios. É de conhecimento de muitos funcionários isso. Quando não aceitei participar da fraude, porque sabia que o gás oxigênio industrial não pode ser usado para tratar doentes, fui demitido. Tudo porque comecei a alertar os responsáveis. Eles pegavam o gás industrial como se fosse gás oxigênio hospitalar. O doente recebe nos pulmões oxigênio que é para colocar na solda de ferramentas”.
Na última semana, através de uma formulação do Ministério Público, diversos vasilhames de gás supostamente medicinal foi apreendido e enviado para análise no Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas, onde restou comprovado que o gás oxigênio que estava na recipiente verde, como sendo gás medicinal, na verdade era gás industrial, comumente usado por oficinas mecânicas em aparelhos de solda, por exemplo.
Gases Medicinais
Os gases terapêuticos, ou medicinais, são medicamentos. São utilizados para ventilar, oxigenar ou anestesiar um paciente, aliviar a dor quando de um ato doloroso ou, tratar as infecções respiratórias agudas. Os gases medicinais são utilizados em todo o hospital: no serviço dde urgências, no bloco operatório, na sala de recobro e de reanimação até ao quarto do paciente. Estão acessíveis em todo o hospital em garrafas ou na sua rede de distribuição de gases. Devem conservar a sua pureza e estar disponíveis em qualquer momento. São utilizados a partir de tomadas nos diferentes serviços ou a partir de uma ligação direta de uma garrafa sobre pressão.Ex.AR COMPRIMIDO, OXIGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, GÁS CARBÔNICO CO2, HÉLIO, ÓXIDO NITROSO.
Gases Industriais
Gases industriais compõe um grupo de gases comercialmente fabricados e vendidos para utilização em aplicações diversas. Estes gases normalmente são usados em processos industriais, tais como fabricação de aço, solda, fabricação de semicondutores, entre outros. Eles podem ser orgânicos e inorgânicos, são produzidos através de processos de separação do ar ou sintetizados quimicamente e se apresentam na forma líquida (criogênica muitas vezes), comprimida ou sólida. A DBC Oxigênio distribui gases na forma comprimida em cilindros de aço carbono, com diversas opções de tamanhos e capacidades.
Fraude já foi alvo de operação no Paraná
Em novembro de 2015, Gaeco faz operação no PR contra adulteração de oxigênio hospitalar. Foram cumpridos 60 mandados em 35 cidades do interior do estado. Empresas vendiam oxigênio industrial como se fosse medicina
Policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizaram uma operação no Paraná para combater a adulteração de oxigênio hospitalar em 35 cidades do norte e noroeste do estado. De acordo com o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, sete pessoas foram presas, sendo cinco em flagrante.
Ao todo, foram expedidos 56 mandados de busca e apreensão, sendo dois de prisão e dois de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A operação foi batizada de “Cilindros”. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas, em residências de funcionários e unidades de saúde.
Segundo o Gaeco, três empresas instaladas em Maringá, Cianorte e Campo Mourão vendiam oxigênio industrial usado para soldas, como se fosse para uso medicinal. As investigações apontam ainda que essas empresas também adulteravam os cilindros, lacres, datas de validade e de inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Leia nota do Ministério Público
Uma operação realizada hoje, dia 28, pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Civil na cidade de Teixeira de Freitas, resultou na prisão em flagrante de Diogo Lemos Dias dos Santos. Ele foi preso na sede da empresa Assis & Rodrigues Ltda-ME, investigada por supostamente fornecer gás medicinal adulterado para unidades de saúde dos municípios de Teixeira de Freitas, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã e Vereda. Foram apreendidos cilindros de oxigênio adulterados.
Coordenada pelo promotor de Justiça George Elias Pereira em parceria com o delegado Ricardo Amaral, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz Antônio Lopes Filho. Em depoimento, Diogo Lemos Dias se declarou responsável pelos serviços contábeis e pela emissão de notas fiscais da empresa, cujo proprietário é seu pai, Izaias Rodrigues da Silva. Ele afirmou também que Izaias da Silva estaria em viagem fora do país.
Segundo as investigações, a empresa teria fornecido às unidades de saúde, como o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e a Unidade Municipal Materno Infantil, cilindros de oxigênio industrial como se fossem de oxigênio medicinal. Para realizar a fraude, a empresa teria comercializado cilindros com lacres distintos dos selos identificadores e pintado de verde cilindros originalmente pretos. Conforme o promotor, normas do Inmetro estabelecem, para diferenciar os produtos, que o oxigênio medicinal deve ser acondicionado em cilindro verde, enquanto o oxigênio industrial em cilindro preto.
Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/43508
