Publicado em: 2 de abril de 2021 Atualizado:: abril 2, 2021
Viviane Moreira \ Verdades Políticas
Durante sua fala na tribuna da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, nesta quarta-feira, (01), o vereador Joris de Gel revelou ter recebido informações que um funcionário comissionado do município, lotado como Assessor Técnico II da Secretaria de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios, estaria em desvio de função, atuando durante seu horário de expediente como motorista de ambulância, transportando pacientes até a capital baiana, (Salvador).
Na noite desta quarta-feira, (01), a redação do site Verdades Políticas, teve acesso a documentação oficial, onde restou comprovado que o servidor nomeado Washington Luiz Bento Barbosa, esteve por 02 vezes na cidade de Salvador, transportando pacientes, cujo cada viagem, lhe rendeu o valor de três diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais/dia).
Segundo os documentos, no dia 22 de janeiro ao dia 25 do mesmo mês, ao servidor, foi concedido 03 diárias, com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Já no dia 26/01 ao dia 29/01, foram concedidos mais 03 diárias para Washington Bento, também no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais). Inclusive, na cópia dos documentos, o Sr. Altemir Rodrigues Neves, Chefe da Divisão de Transporte, assina e carimba a autorização.
Nossa redação procurou ainda se o servidor Washington Bento havia sido exonerado de sua função na secretaria de projetos, sendo alocado na saúde, mas no Diário Oficial do Município nada consta a respeito.
Segundo o Código Penal, no Artigo 315 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas configura ato de improbidade administrativa.
Art. 315 – Dar verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em Lei:
Pena: Detenção, de um a três meses ou multa.
O caso, foi protocolado no Ministério Público, para que as devidas providências sejam tomadas, e caso seja constatadas as irregularidades, os responsáveis sejam punidos.