Publicado em: 1 de março de 2021 Atualizado:: março 1, 2021
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda-feira (1º) uma carta (veja íntegra abaixo) com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.
Em resumo, o Conass afirma que:
A carta foi divulgada no momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos, e dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado o uso de máscaras, provocado aglomerações e ameaçado governadores com corte de repasse de verbas no caso de adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.
O pedido do Conass contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que as define como serviço essencial no estado.
‘Apavorados’, ‘entrando em colapso’, ‘semanas muito difíceis’… No vídeo abaixo, veja as falas de autoridades estaduais e municipais sobre o avanço da pandemia no Brasil:
Neste domingo (28), 45 entidades médicas também divulgaram um apelo pedindo ação contra o agravamento da pandemia. No texto, as associações defendem o uso de máscaras e criticam, indiretamente, a postura do presidente.
“Direcionamentos contrários (ao uso das máscaras) desconstroem, confundem e agravam a situação do país”, afirmam as entidades.
Nos últimos dias, os governadores também puxaram reações contra o governo federal. Em uma carta aberta, 19 governadores responderam a uma postagem do presidente sobre repasses de verba. Os líderes estaduais também se mobilizam para comprar vacinas, independentemente da União.
Comparado com países que lideram o ranking da vacinação, o Brasil tem uma taxa baixa da população já imunizada. Enquanto Israel já aplicou 92 doses de vacina para cada grupo de 100 habitantes, e o Reino Unido tem a marca de 30, o Brasil tem menos de 4 injeções aplicadas a cada 100 pessoas.
Veja abaixo a íntegra da carta:
“CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.
A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.
O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.
O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:
a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.
Carlos Lula
Presidente do Conass”.