Uma proposta de projeto-piloto para implementação do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa Juvenil do Estado da Bahia (Projures) será apresentada e discutida nesta segunda-feira, dia 4, durante reunião que será realizada, a partir das 9h, no auditório da sede do Ministério Público estadual no bairro de Nazaré. Segundo o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Evandro Luís Santos de Jesus, que conduzirá o evento, há previsão de que também seja instituída uma comissão para desenvolver o projeto.

A reunião será aberta a qualquer cidadão interessado em participar das discussões. Está prevista a participação de representantes do Poder Judiciário baiano, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Conselhos Tutelares, secretarias estaduais e municipais de Ação Social, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e de universidades.

O promotor afirmou que a proposta é realizar um trabalho interinstitucional, por meio do qual seja possível elaborar análises qualitativa e quantitativa da realidade atual da rede de proteção da Bahia. Ele explicou que a Justiça Restaurativa tem como propósito central “inverter a lógica de uma Justiça que busca apenas a punição para aquela que procura a emancipação da criança e do adolescente, sem perder de vista a responsabilização pelo mal cometido pelo indivíduo à sociedade”. Segundo Evandro Luís, a Justiça Restaurativa já apresentou resultados positivos em outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul.

Ascom