Choque dos traços
O alerta que o sistema emitiu ao COI, que funciona 24 horas, foi de que havia 91% de chance de haver, ali, um foragido da Justiça, suspeito de um homicídio. As equipes, então, entraram em contato com militares que estavam próximos da estação [a SSP não informou qual], para que tirassem a prova dos nove do que indicava o sistema, que, em poucas palavras, funciona assim: ao capturar a imagem da pessoa, transforma os pontos em algoritmos e faz triangulações que estimam a distância, por exemplo, entre o nariz e boca.

O código [ou algoritmo] de cada pessoa é criado, e é a partir daí que a câmera pode reconhecer alguém. Henrique, o Léo, até tentou escapar: ao ser abordado por militares, entregou um RG falso, de acordo com a SSP, mas teve a verdadeira identidade revelada por uma identificação digital instantânea, feita no local. Se Henrique não fosse Henrique, de acordo com o coronel, o sistema não teria emitido um alerta acima de 90%. Ainda segundo ele, a determinação é para que apenas as pessoas que têm “passagens” sejam abordadas. E se, por acaso, o sistema errar, “o policial se desculpa”.

“A polícia não está em todos os lugares, não é onipresente, então, é mais uma ferramenta importante e que vem auxiliando para a diminuição de crimes como homicídios. O marginal está sempre buscando formas de burlar, ele sempre pensa em um jeito. Como ele [Henrique] que entregou um RG falso. Nós temos muita preocupação em não errar, em não ir no alvo errado”, disse, ao considerar que pode haver falhas.

Henrique estava foragido há seis anos (Foto: Divulgação/SSP)

Antes do Carnaval 2019, quando houve a primeira prisão por reconhecimento, o sistema passou por três meses de testes, de acordo com Oliveira. “Na dúvida, a gente sempre beneficia as pessoas. O importante é que saibam que é uma biometria, apenas mais uma coisa a favor da segurança e do cidadão. As pessoas cadastradas têm seus nomes na base da identificação criminal, não ficamos atrás delas, mas são alvo de interesse. É apenas um estado de atenção”, defende.

O coronel comentou, ainda, que o fato de não haver uma regulamentação não torna a prática uma ameaça à sociedade. “Se, por acaso, a pessoa comete um novo delito, essa informação vem junto, somos alimentados com a base da Justiça. A tecnologia está trabalhando com a inteligência artificial e o reconhecimento faz parte desse contexto”, ponderou Oliveira, acrescentando que o banco de dados é atualizado uma vez por semana, pelo menos.

Procurado pelo CORREIO, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) disse que as informações dos devedores e foragidos são lançadas no Banco Nacional de Mandado de Prisão e, portanto, podem ser acessados pelas forças de Segurança Pública.

Todos são suspeitos?
Embora o coronel Oliveira defenda a premissa de que o “direito de abordar e buscar a identificação de alguém é previsto por lei”, há quem considere o reconhecimento facial uma violação de direitos já que, em grandes proporções ou não, nas palavras do representante da SSP, há a possibilidade de haver erro, pois, a questão “envolve uma máquina e não uma pessoa”. A possibilidade de alguém ser abordado após emissão de alerta errado, por exemplo, segundo Oliveira, não é “nenhum constrangimento”, já que o policial “não é orientado a chegar apontando armas”.