O Protocolo do Feminicídio servirá para profissionais da polícia e Justiça durante os registros de queixa e investigações. A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O documento começou a ser construído em setembro de 2019, pelas secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e de Políticas para as Mulheres (SPM).

Ele foi assinado por representantes da própria SPM, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), das polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

Até novembro deste ano, 99 casos de feminicídio foram registrados na Bahia, pela SSP. Um número que supera a quantidade de registros de janeiro a dezembro de 2019, quando 92 casos foram contabilizados.

Nesta quinta-feira (10), uma mulher de 39 anos foi morta a tiros pelo ex-namorado, no bairro da Pituba, em Salvador. A estilista Tatiana Fonseca saía da garagem do prédio onde morava para passear com o cachorro quando João Miguel Pereira Martins, de 40 anos, conhecido como DJ Frajola, disparou contra ela.

Depois do crime, João Miguel cometeu suicídio. De acordo com a polícia, João Miguel já havia sido preso pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em 2012, depois de sequestrar e torturar uma ex-namorada.

Em 2016, ele foi denunciado por outra ex-companheira, por perseguição e ameaça. O assassinato de Tatiana Fonseca é um dos casos que ainda vai ser contabilizado.