A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), informa a abertura de duas oportunidades no âmbito do Projeto BRA/24/018 – “Procuradoria Geral do Estado da Bahia: soluções jurídicas inovadoras e eficientes”, voltadas ao fortalecimento da gestão de pessoas e da integridade institucional.

Seleção de consultor(a) nacional – Gestão de Pessoas por Competências (Pessoa Física)

Está aberto o processo seletivo para contratação de consultor(a) nacional, pessoa física, por produto, para atuação em consultoria especializada em Gestão de Pessoas por Competências. A iniciativa tem como finalidade elaborar insumos técnicos que subsidiarão a implantação do modelo de gestão por competências na PGE-BA, em alinhamento ao Plano Estratégico 2024–2027.

O(A) profissional selecionado(a) será responsável pela elaboração de estudos, diagnósticos e documentos técnicos necessários à futura contratação de consultoria pessoa jurídica especializada em gestão de pessoas por competências, incluindo o mapeamento de competências, contribuindo para o fortalecimento das capacidades institucionais da PGE-BA.

As candidaturas devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para selecao.pnud0226@pge.ba.gov.br , com a indicação do TR nº 02/2026 no campo “Assunto”, até o dia 04 de março de 2026.

Licitação para consultoria em Programa de Integridade (Pessoa Jurídica)

Em paralelo, a PGE-BA avança na estruturação do seu Programa de Integridade e busca empresa especializada para apoiar a implantação dessa agenda estratégica.

O Projeto BRA/24/018 busca alcançar os seguintes resultados:

Produto 1 – Capacidades institucionais da PGE-BA para a gestão do conhecimento fortalecidas;

Produto 2 – Qualidade do Projeto assegurada para garantir a efetividade da cooperação técnica.

Neste contexto, a PGE-BA está em processo de desenvolvimento de seu Programa de Integridade, alinhando-se ao seu Plano Estratégico 2024–2027. Identificou-se a necessidade de contratação de consultoria para apoiar a PGE na implantação dessa Política.

Por essa razão, a contratação de uma consultoria especializada é indispensável para assegurar que o programa seja desenvolvido com o rigor metodológico necessário, garantindo sua efetividade, auditabilidade e real aderência às melhores práticas de governança. Desse modo, a consultoria assegurará rigor técnico, suporte metodológico e acompanhamento qualificado em todas as etapas do processo, possibilitando a efetividade e sustentabilidade do Programa de Integridade na PGE-BA.

No Projeto BRA/24/018, a presente contratação está relacionada com:

Produto 1 – Capacidades institucionais da PGE/BA para a gestão do conhecimento fortalecidos.

Atividade 1.5 – Realizar estudos e estruturar soluções jurídicas para projetos de desenvolvimento sustentável que possuem vínculo com os ODS.

As atividades estarão vinculadas, minimamente, aos seguintes ODS:

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes (governança transparente e prevenção à corrupção);

ODS 5 – Igualdade de Gênero (canais de denúncia contra assédio e discriminação);

ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação (credibilidade para parcerias estratégicas).

O Edital completo encontra-se disponível no Portal Quantum, incluindo prazos para envio de propostas e demais condições de participação:

Caso já possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): as ofertas devem ser submetidas diretamente no sistema através do site.

Caso não possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): é preciso registrar um perfil utilizando o seguinte link de registro: Cadastro de Fornecedor. Para isso, siga as instruções nos guias disponíveis no site do PNUD.