Davi Souza/Verdades Políticas

Foram autuados dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana, por fraude de combustível entragando menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. Foi descoberto durante a primeira etapa da Operação Posto Legal. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador.

A operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. “Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando”, afirma Filipe Vieira o superintendente do Procon, .

A operação reúne o Departamento de Polícia Técnica e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com o apoio  da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e das polícias Civil e Militar. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS — Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Candeias — e os outros 24 em Feira de Santana. Em Feira de Santana, 18 apresentaram tais irregularidades.  A fraude mais temida, o combustível adulterado, não foi encontrada.

A ação terá continuidade neste formato e “todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade. Por isso, a operação vai continuar e se estender da capital até os limites do estado”.

Especialista em Regulação da ANP, Luís Políbio destaca que as principais alterações identificadas em combustíveis são a mistura na gasolina de álcool anidro em quantidade acima da permitida em lei, que é de 27%, e também no etanol hidratado, o volume de água maior que o permitido por lei, que é de até 7%. “No caso específico desta ação, não detectamos nenhuma irregularidade. Isso não quer dizer que em uma nova visita ao mesmo posto não se possa encontrar algum problema”.

A infração mais grave, que é a entrega menor na quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de gasolina”.

A operação também identificou máquinas de cartão não pertencentes ao estabelecimento fiscalizado. “Essas máquinas, quatro em Salvador e duas em Feira de Santana, foram apreendidas e, pelo fato de estarem sendo utilizadas irregularmente, cada estabelecimento foi autuado em R$ 13,5 mil por equipamento. Também foi identificado o não recolhimento do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em oito postos”.

Palavras de consumidor e de especialista

Consumidor:  “A ação é importante porque tem a ver com o consumidor. Eu já comprei gasolina adulterada e meu veículo teve problema. Mas não pude recorrer porque não peguei a nota fiscal e fiquei com um prejuízo de mais de R$ 400”.

Especialista: “O veículo vai ter perda de rendimento, em relação a torque, potência, e isso pode ser prejudicial para componentes eletroeletrônicos, como, por exemplo, a vela de ignição, alojada à parte interna do cabeçote, e a parte diretamente da injeção de combustível, bomba e filtro de combustível, que ficam saturados e têm vida útil reduzida, e também os bicos injetores. Esses são os itens que acabam sendo mais prejudicados”.