Divulgação/Ascom/TJ-BA

Agentes da PF (Polícia Federal) encontraram cerca de R$ 100 mil em espécie, além de joias e obras de arte no apartamento da desembargadora do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) Maria do Socorro Santiago.

A informação foi revelada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal “O Estado de S. Paulo”, e foi confirmada pelo UOL que teve acesso à documentação do caso.

Ex-presidente da corte estadual, a magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

A busca e apreensão feita pela Polícia Federal encontrou quase R$ 100 mil em espécie no guarda-roupas de Maria do Socorro. Eram R$ 56 mil, 9 mil euros (R$ 42 mil) e US$ 200 (R$ 847). Também foi apreendido um “grande estojo do tipo mostruário com adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”.

Havia três relógios que estampavam a marca Rolex. E um colar de ouro tinha “aparente alto valor de mercado”, segundo a Procuradoria.

Os “inúmeros quadros de artistas baianos e de outras regiões do Brasil” encontrados não foram apreendidos. Alguns ainda estavam embalados.

No gabinete da desembargadora, sete canhotos de cheques indicavam pagamentos aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. O gabinete de Maria do Socorro é decorado com obras de arte, como as de S. Amorim e Bel Borba.

A PF ainda apreendeu IPTU de imóveis em locais como Canela, Flamengo, “P. do Forte”. Os investigadores não explicam se se trata da cidade gaúcha, do bairro carioca e da praia com condomínios de luxo no litoral norte da Bahia.

“O padrão ostentado pela Desembargadora com muitos adornos aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, etc, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”.

 Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o operador da magistrada é seu genro e advogado Márcio Duarte. Na quinta-feira, Og Fernandes ordenou a prisão preventiva dele, assim como do secretário do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento, apontado como operador do tribunal, Gesivaldo Britto.

O ministro também converteu em preventiva a prisão temporária do falso cônsul apontado como idealizador do esquema de grilagem, Adailton Maturino, e da esposa dele, Geciane Maturino.

Desembargadora perguntou se dados de celular foram apagados

O Ministério Público diz que a desembargadora tentou destruir provas. Uma ligação telefônica – feita a partir do aparelho de Márcio Duarte, que estava grampeado – flagrou Maria do Socorro perguntando se foram apagadas informações de um celular apreendido pela polícia.

Uma funcionária do gabinete informa que levaram o aparelho. A desembargadora diz que era para não deixar levar. “Levou esse? Era para pegar esse”, responde Maria do Socorro, de acordo com a transcrição da interceptação. “Ainda bem que, eu acho, que menino tirou algumas coisas, não foi?”, questiona a desembargadora.

“O contato referido foi realizado justamente para tratar da aparente destruição de prova, perquirindo se a Polícia Federal havia apreendido tal aparelho e, como houve resposta positiva, querendo saber se o conteúdo havia sido apagado”, anotou o ministro do STJ Og Fernandes, ao ordenar a prisão da magistrada.

Em outra gravação de conversa telefônica, a desembargadora Maria do Socorro liga para a colega Márcia Farias e trata da necessidade de fazer uma reunião. Socorro afirma que o irmão da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, acompanhava o caso. “E expõe possível limpeza de dados criminosos em aparelho telefônico, numa ambiência que resvala em risco concreto para a normal colheita de provas”, relata o Ministério Público.

A simples conversa travada entre Socorro e suas funcionária do tribunal causa problemas. “Como se vê, a desembargadora descumpriu ordem expressa contida na decisão proferida no PB AC n° 10 [número do processo], de não manter contato com os funcionários do TJBA”, destacou o ministro Og Fernandes, na ordem de prisão.

“O importante é que a verdade prevaleça”, diz desembargador

A reportagem solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça da Bahia sobre os indicativos do Ministério Público em relação aos seus desembargadores, familiares deles e funcionários do órgão. Em resposta, a assessoria do TJ-BA enviou nota em que afirma que reproduz fala do presidente em exercício do tribunal.

“Para o presidente do TJBA em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário”, afirmou.

A assessoria ainda disse que “o Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos”.

Apesar disso, o tribunal diz que colabora com as investigações “sempre respeitando o princípio do contraditório, que preserva a proteção ao direito de defesa”.

A reportagem também procurou, mas não localizou a defesa de Socorro e Duarte. Os esclarecimentos deles serão publicados se forem recebidos.

Eduardo Militão