Publicado em: 25 de outubro de 2017 Atualizado:: outubro 25, 2017
Viviane Moreira \ Verdades Políticas
A Prefeitura de Nova Viçosa, homologou no último dia 19 de setembro, através do licitação número PP 072/2017, em favor da empresa USINA MUSIC PLACE LTDA ME, CNPJ: 11.115.848/0001-82, com sede Avenida João Felipe Calmon, nº 85, em Linhares /ES, para registrar preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, o valor de R$ 2.900,000,00 (dois milhões novecentos mil reais).
Paralelo a esta licitação, a prefeitura contratou ainda a referida empresa em 03 outras licitações, que juntas totalizaram o valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). O valor ganho pela empresa em licitações, perfaz o total de R$ 3.065,500,00 (três milhões sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
O valor elevado para gastos com eventos, chamou a atenção de nossa equipe de reportagem, que ao buscar informações sobre a empresa USINA MUSIC PLACE LTDA ME e sobre seus proprietários, identificados segundo o site da Receita Federal como CARLOS BARBOSA PEREIRA e TIAGO MISSIAS DAS NEVES, encontrou as informações abaixo discriminadas:
1 – O capital social da empresa é, segundo o site da Receita Federal, de R$ 30,000,00 (trinta mil reais), o que fere a Lei de Licitações, que prevê que o capital social mínimo da empresa seja de pelo menos 10% do valor licitado, (Artigo 31, §2º e 3º da Lei nº 8.666/1993).
2- Os proprietários da empresa USINA MUSIC PLACE LTDA ME, tiveram foram conduzidos coercitivamente no último dia 11 de abril de 2017, na Operação Arremate, que investigou fraudes em licitações em transporte escolar e em processo seletivo para contratação de servidores públicos em Jaguaré no Espírito Santo.
CARLOS BARBOSA PEREIRA e TIAGO MISSIAS DAS NEVES, foram conduzidos coercitivamente à época. A Operação, foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e com apoio do Núcleo de inteligência da Assessoria Militar do MPES.
Segundo a investigação, Carlos e Tiago, proprietários da empresa Usina Music Place LTDA ME, eram os representantes das empresas investigadas na Comissão de Licitações. O prefeito de Jaguaré, Rogério Feitani, foi afastado do cargo por 90 dias. O prefeito continua afastado do cargo.
Confira a Nota do Ministério Público do Espírito Santo à época da Operação:
Links referente:
https://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/prefeito-servidores-e-empresarios-sao-alvos-de-operacao-do-mp-em-jaguare-es.ghtml
http://www.folhadoes.com/noticia/2017/04/11/acusado-de-corrupcao-prefeito-de-jaguare-e-preso-e-afastado-do-cargo-por-90-dias-.html