E não podem: ter odores estranhos, estar excessivamente maduros ou passados, apresentar danos profundos, ter podridões, estar desidratados, murchos ou congelados.

Os primeiros hortícolas com padrão visual definido são: abacate, alface, banana, batata, caqui, laranja, mamão, manga, melão, melancia, maçã, uva, morango, nectarina, pêssego, tangerina e tomate.

Os requisitos foram criados em conjunto com a Ceagesp de São Paulo e a Embrapa Hortaliças.

Os padrões já valem para as frutas natalinas importadas para as festas de final de ano, ou seja, não podem estar amassadas, podres, não desenvolvidos ou apresentar outros problemas.

Os produtos que não obedeceram aos requisitos poderão ser rechaçados nos pontos de entrada do país. Os auditores fiscais federais agropecuários estão autorizados a abrir caixas, por amostragem, para verificar a qualidade.