Viviane Moreira \ Verdades Políticas

Nossa equipe de reportagem foi procurada na manhã de sexta feira, (14), por um empresário para denunciar um suposto esquema de fraude em pregões de licitação na cidade de Medeiros Neto.

O esquema, segundo o comerciante seria de beneficiamento de empresas “amigas”, em detrimento de outras empresas participantes.

Denúncia anterior

Nossa equipe já havia recebido a mesma denúncia anteriormente, quando um empresário, a quem iremos denominar de “X”, informou que foi desclassificado de uma licitação para realização de eventos, sem nenhuma justificativa plausível, enquanto a empresa segunda colocada teria ganho o certame. O empresário, relatou ainda que o pregoeiro chegou para a sede da Comissão de Licitação, de carona com  o representante da segunda empresa, que acabou sendo ganhadora do certame.

Denúncia

Segundo o empresário, a quem denominaremos de “Y”, o mesmo concorreu e venceu dois processos licitatórios, para locação de máquinas pesadas e para o transporte escolar com um preço abaixo do ofertado pela empresa concorrente.

O comerciante relata ainda, que mesmo tendo apresentado toda documentação, e apresentando lisura em todo seu processo de participação, passou a ser de forma indiscriminada, perseguido pela pregoeira da licitação, com pedidos que não condizia com a realidade da licitação.

“A lei nos exige que sejam apresentado apenas 10% do maquinário exigido na licitação, embora a pregoeira Danusa Sena Saldanha, tenha exigido 30% da apresentação do maquinário. Para piorar, a pregoeira exigiu ainda que a porcentagem, fosse na proporção dos 72 itens do certame, e não dos itens ao qual minha empresa havia vencido o processo licitatório. Dois dias após, soube através desta mesma pregoeira, que o a segunda colocada, que apresentou preço muito superior ao nosso, havia vencido o processo e minha empresa estava desclassificada”.

Fator agravante

Nossa equipe ainda foi informada que um ex-vereador de Itamaraju, e um atual vereador de Teixeira de Freitas, compareceram pessoalmente ao certame, intercedendo pela empresa segunda colocada, que sagrou-se vencedora. Denúncias ainda dão conta, que a sogra da pregoeira foi recentemente contratada pelo edil teixeirense para compor o quadro de funcionários da Prefeitura de Teixeira de Freitas, fato confirmado por nossa equipe de reportagem, após consulta ao site do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), onde a mesma ocupa o cargo de pedagoga lotada na Secretaria de Saúde do município teixeirense. Informações ainda são de que o vereador da cidade de Teixeira de Freitas, teria agraciado o município de Medeiros Neto com uma pickup lotada com medicamentos para a saúde pública da cidade.

Omissão de Publicação de Edital

Nos dois casos, os empresário “X” e “Y”, acusam ainda a comissão de omitir informações de editais de abertura de licitações no Portal de Transparência do município, realizando 02 pregões em mesmo dia e horários e muitas vezes homologados, sendo que há apenas uma comissão de licitação.

Nossa equipe apurou que na manhã de quinta feira, (13), foi realizado o pregão para Publicidade, e o edital não foi publicado pelo município, nem encontrado em nenhum meio de comunicação sua divulgação.

Nossa equipe preferiu omitir o nome dos empresários e empresas participantes neste primeiro momento, uma vez que toda documentação apresentada, (toda ela legítima como nossa equipe de reportagem apurou), encontra-se fase de ajuizamento de ação judicial por parte do empresário prejudicado.

Nos próximos dias, estaremos publicando os nomes de todos os envolvidos, citados nesta reportagem, bem como as devidas participações de cada agente. A omissão da divulgação de nomes neste primeiro momento, se deve ao fato que mais fatores relevantes denunciados estão sendo levantados por nossa equipe de reportagem, através dos sites da Receita Federal, Junta Comercial do Estado da Bahia e do próprio TCM.

Nossa equipe também irá, munidos com as cópias de documentação das graves denúncias que nos foram apresentadas pelos empresários, oferecer denúncia ao Ministério Público nos âmbitos Federal e Estadual, uma vez que as licitações envolve erário público de verba estadual e federal.

Por questões de segurança, cópias de toda documentação que nos foram apresentadas foram entregues a a diversas entidades de fiscalização.