A Justiça autorizou o benefício da saída temporária, também conhecida como saidinhas, para 100 detentos do regime semiaberto no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) para o período do Dia das Crianças, celebrado na próxima segunda-feira (12). Desse total, 96 presos deixaram a unidade na manhã desta quarta-feira (7), enquanto quatro internos ainda estão pendentes de liberação devido a restrições judiciais de última hora ou atrasos na instalação dos equipamentos de monitoramento, a tornozeleira eletrônica.

Os beneficiados deverão retornar à unidade prisional, localizada no bairro Aviário, até as 18h de terça-feira, 13 de outubro. A próxima saída está prevista para o Natal.

Detento é baleado após deixar o presídio

Ainda na manhã desta quarta (7), um detendo foi baleado após deixar o Conjunto Penal de Feira. Segundo innformações apuradas pelo Acorda Cidade, o homem foi baleado no ombro e na perna. Ele foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), onde permanece internado.

Quem tem direito ao benefício?

De acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal (LEP), a concessão da saída exige requisitos estritos:

Regime de cumprimento: Estar inserido ativamente no regime semiaberto.
Comportamento carcerário: Apresentar conduta classificada como boa pela direção do Conjunto Penal.
Tempo de pena cumprido: Ter completado ao menos 1/6 da pena se for réu primário, ou 1/4 se for reincidente.
Restrição legal: Ficam excluídos do benefício os apenados condenados por crimes hediondos com resultado morte ou cometidos com violência/grave ameaça à pessoa.