O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, afirma que os 17 setores que atualmente têm direito à desoneração são responsáveis por 6 milhões de empregos diretos, que geram uma série de empregos indiretos.
Para ele, a perda do incentivo causaria aumento de desemprego, em um momento no qual o país já sofre pela crise provocada pelo novo coronavírus.
“Se tivermos a reoneração, existem cálculos que podem ir de 500 mil a 1 milhão o número de novos desempregados. Por isso, a importância de que seja mantida a desoneração da folha até dezembro de 2021”, disse Velloso.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), defende a análise do veto presidencial o mais breve possível, para que as empresas possam fazer o planejamento para o próximo ano.
“O que é importante para as nossas empresas é a segurança jurídica de trabalhar sabendo qual ambiente vamos enfrentar no próximo ano”, disse.
“Nós estamos chegando próximo aos períodos em que se fazem os orçamentos anuais para o próximo ano, e as empresas não têm condições de decidir agora sem saber se vão ter desoneração de folha ou não em 2021”, acrescentou Santin.
Segundo ele, alguns setores como os de aves, suínos e ovos estão pressionados pela alta nos preços de insumos básicos, como milho e farelo de soja, devido à pandemia causada pela Covid-19. Caso o veto não seja derrubado, a pressão será ainda maior, e o custo pode ser transferido para os consumidores.
“No nosso caso, temos uma pressão de custos de insumos básicos de farelo de soja e milho que vão se refletir diretamente no preço do consumidor, e a manutenção da oneração da folha vai também responder com custos para o nosso consumidor”, disse.
Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços, defende desoneração permanente para todos os setores da economia. “Para derrubarmos essa carga sobre os salários”, afirmou.
Lei sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer estabeleceu a reoneração da folha de pagamento de 39 setores da economia que antes tinham esse benefício fiscal.
No entanto, na ocasião, foi mantida a desoneração até o fim de 2020 de 17 segmentos.
As empresas desses setores, em vez de contribuírem para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento com alíquota de 20%, pagam um percentual – até 4,5% a depender do setor – sobre o valor da receita bruta.