Viviane Moreira \ Verdades Políticas

Um empresário do ramo artístico procurou nossa equipe de reportagem para denunciar um “esquema” de beneficiamento em licitações, ocorrido na cidade de Itanhém, na manhã de quarta-feira, (07).

O empresário, participava de um pregão presencial pelo menor preço nº 016/2019, para contratação de empresa especializada para organização, produção de eventos e apresentação de shows artísticos musicais, com fornecimento de estrutura físicas, para o município de Itanhém.

Mesmo com a empresa devidamente habilitada, e oferecendo o menor preço para os 02 lotes ofertados pela prefeitura, o proprietário da Reinaldo dos Santos de Teixeira de Freitas EIRELLE ME, se viu obrigado a desistir da licitação após ter vencido o certame, devido a “pressão” do chefe de gabinete do município, Guilherme Rodrigues, em clara intenção de beneficiar o concorrente.

Entenda o Caso

No Edital, confeccionado pela Prefeitura Municipal de Itanhém, para a festividade municipal que irá ocorrer nos dias  14 e 15 de agosto, constava no lote II, que a empresa vencedora deveria contratar bandas locais, item esse grifado de amarelo no edital.

Porém, no mesmo dia que o empresário venceu a licitação, o chefe de gabinete do município de Itanhém, passou a exigir o contrato com 04 bandas das 10 bandas de Atração REGIONAL e NACIONAL, diferente do descriminado no edital, onde se pedia bandas locais.

Durante um diálogo entre Guilherme Rodrigues e o empresário, o chefe de gabinete se mostrou intransigente, pressionando o empresário a cumprir o item em desacordo com o edital.

Segundo informações de fontes ligadas a administração da prefeita Zulma Pinheiro, a atitude do chefe de gabinete, já é comum no que se refere a licitação, e ocorre sempre que uma empresa que seria “apadrinhada” pelo mesmo não vence a licitação.

Segundo nossa fonte: ” Isso ocorre sempre. Quando não conseguem desclassificar a empresa com exigências estapafúrdias, pressionam, exigem além, para o empresário acabar desistindo. Claro que ha um interesse por trás, todos aqui sabem disso.” Declarou.

O empresário, diante de tal constrangimento, optou por fim, desistir da licitação.

A empresa segunda colocada – Denúncia no MPF

A empresa ALEX DA SILVA DUARTE, que disputou o certame com a empresa desistente, possui diversos contratos com a prefeitura de Itanhém.

A referida empresa, inclusive, foi alvo de denúncia no Ministério Público Federal, em junho de 2018, quando na realização do arraiá de Curindiba na cidade de Vereda, por ser acusada de juntamente com outras duas empresas, praticar preços muito acima dos contratos firmados nas demais cidades da região no mesmo período. Na denúncia, ainda foi questionado ainda se houve um possível direcionamento de licitação para a referida empresa.

Valores Contratados

Nossa equipe ainda em uma rápida operação matemática, comprovou que a contratação de 04 bandas citadas no edital, custaria em torno de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Estranhamente, tal lote, teve o preço cotado por R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) pela empresa denunciante, e o preço de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) cotado pela empresa Alex da Silva Duarte.

Assim sendo, mesmo que fosse possibilitada pela agenda dos artistas em tempo tão curto, a contratação destas 04 bandas citadas no edital, o custo com as mesmas, ultrapassaria o valor cotado, o que confirma, que diferentemente do alegado pelo chefe de gabinete, que a contratação que consta no edital, seria de fato de bandas locais, cujo valor cobriria despesas com as mesmas.

Ou será que os empresários pagariam para trabalhar e beneficiar o evento realizado pela prefeitura?

Tempo Hábil

Em relação a licitação da cidade de Itanhém, consultando profissionais ligados ao setor artísticos e de eventos, todos foram unânimes em afirmar que seria quase impossível em um espaço de 07 dias (data do pregão até o da realização da festa), se conseguir agenda com os artistas pedidos no edital, (de nome nacional), embora no próprio edital conste em grifo, a contratação de artistas locais.

Nossa equipe de reportagem irá aguardar a publicação dos dados da referida licitação no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), onde verificaremos se a empresa segunda colocada, apresentou o referido contrato de exclusividade e contratará de fato as bandas citadas no edital.

Nossa redação encaminhará ainda denúncia ao Ministério Público, para que seja investigada a referida licitação, e se seu cumprimento será executado como exigiu o chefe de gabinete, com contratações das bandas acimas mencionadas pela empresa segunda colocada, que deverá, com a desistência do primeiro colocado, assumir o contrato.