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Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo (os valores, obtidos no Portal Siga Brasil, do orçamento federal, foram corrigidos pela inflação).
Segundo o Inesc, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões).
Para 2022, o instituto observa que o valor autorizado para educação (R$ 123,7 bilhões) é R$ 6,2 bilhões menor que a verba de 2021 (R$ 129,8 bilhões).
A autorização para gastos é diferente da despesa propriamente dita, que tem ficado abaixo do valor previsto no orçamento no início de cada ano.
O g1 entrou em contato com o Ministério da Economia, com a Secretaria do Tesouro Nacional e com o Ministério da Educação. Questionou se não seriam necessários mais recursos para as políticas educacionais, diante da necessidade de melhor formação do capital humano no país, mas não obteve resposta. A área econômica informou somente que o tema é de responsabilidade do Ministério da Educação.
A União atua principalmente no ensino superior. Os estados, em parceria com os municípios, são responsáveis por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal.
A redução de recursos para o setor coincide com a vigência da regra do teto de gastos, que teve início em 2017, pela qual a maior parte das despesas é limitada pela variação da inflação do ano anterior, inclusive os gastos livres com educação.
Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal.
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