Viviane Moreira \ Verdades Políticas

O município de Teixeira de Freitas, segundo consulta ao site Portal da Transparência do Governo Federal, através do link: http://portaldatransparencia.gov.br, já recebeu de repasses oriundos do Governo Federal para o exercício de 2017, o valor total de R$: 127.816.815,57 (cento e vinte e sete milhões oitocentos e dezesseis mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos). Os valores repassados, compreendem os meses de janeiro a julho.

O valor, é a totalidade de repasses para serviços que compreende diversos setores do município. As verbas para saúde e educação são as que possuem um maior valor de repasses. Veja abaixo, os valores recebidos somente pela saúde e educação.

 Saúde: R$ 38.322,391.77

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – R$: 26.757.542,77 (vinte e seis milhões setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada – R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).

Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família – R$: 6.444.482,56 (seis milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS – R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).

Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 – R$ 841.575,00 (oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais).

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – R$: 152.320,00 (cento e cinquenta e dois reais trezentos e vinte mil reais).

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial – R$: 613.353,00 (seiscentos e treze mil trezentos e cinquenta e três reais).

 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos  – R$: 4.840,18 (quatro mil oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos).

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – R$ 804.585,19 (oitocentos e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária – R$: 28.729,04 (vinte e oito mil setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos).

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais – R$: 64.907,64 (sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta e quatro reais).

Piso de Atenção Básica Fixo – R$: 2.002.014,00 (dois milhões e dois mil e quatorze centavos).

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde – R$: 418.612,25 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos).

Total de repasses para a Saúde de janeiro a julho: R$ 38.322,391.77 (trinta e oito milhões trezentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).

 Educação: R$: 27.978,355,95

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – R$: 14.405.722,58 (quatorze milhões quatrocentos e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – R$: 11.241.053,40 (onze milhões duzentos e quarenta e um mil cinquenta e três reais e quarenta centavos)

Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) – R$: 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).

Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica R$: 40.933,60 (quarenta mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica R$: 313.805,00 (trezentos e treze mil oitocentos e cinco reais)

Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15) 1.869.041,37 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quarenta e um reais e trinta e sete centavos).

Total de repasses para a Educação de janeiro a julho: R$: 27.978,355,95 (vinte e sete milhões novecentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Os valores aqui informados, são condizentes somente a repasses do Governo Federal ao município de Teixeira de Freitas. Verbas do Município e do Estado, não estão inclusas nesta somatória de valores, e serão divulgadas em sua totalidade, em uma reportagem posterior.