Com a publicação das portarias, ambos os territórios avançam para a etapa final do processo de demarcação. A fase seguinte depende da homologação por decreto presidencial, momento em que as terras passam a ter reconhecimento definitivo como áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos originários.

As portarias fazem parte de um conjunto de dez territórios contemplados nesta nova etapa, distribuídos entre os estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o objetivo do governo federal é ampliar a segurança territorial dos povos originários e fortalecer a proteção ambiental em áreas que sofrem pressão de atividades econômicas. A homologação presidencial será o passo decisivo para consolidar a titularidade dessas terras e garantir a preservação cultural e ambiental das comunidades que vivem nelas.