Viviane Moreira \ Verdades Políticas

(MTB 5190/BA)

Foi publicado no Diário Oficial da Bahia, na manhã de quarta-feira, (09), a transferência do delegado de Alcobaça, Dr. Marco Antônio Oliveira das Neves, para o município de Itamaraju.

A transferência ocorreu menos de 24 horas após o delegado ter apreendido 02 caminhões que fazia a coleta e transporte de lixo urbano no município, após uma denúncia de que os veículos estariam em situação irregular, oferecendo risco à vida de terceiros.

Entenda o caso

Na manhã de terça-feira, (08), o delegado de polícia civil de Alcobaça, Dr. Marco Antônio das Neves, recebeu uma denúncia dando informações que os veículos que faziam a coleta de lixo pmunicipal estariam em péssimos estado de conservação, e colocando em risco a vida de funcionários do município (garis), bem como a vida de terceiros.

O delegado realizou diligências e conseguiu localizar e apreender os 02 veículos, um M.Benz, cor azul, placa policial MTH 6127, licenciado em Linhares\ES, e um M. Benz, cor azul, placa policial JMV 2940, licenciado em Eunápolis.

Na delegacia, a autoridade policial constatou que os caminhões além de não estar com a documentação em dia, tinham como condutores 02 pessoas cuja CNHs, uma apresentava categoria “B” e o outro condutor, embora possuísse na CNH a categoria “D”, não estaria apto para exercer atividade remunerada.

Após uma checagem nos veículos, o delegado constatou ainda que os mesmos estavam em estado de sucateamento, com os pneus carecas, as portas estariam amarradas por corda, não possuíam sinalização, entre outros diversos problemas visíveis a olho nu. Dr. Marco Antônio, solicitou uma perícia técnica nos veículos.

Os funcionários que realizavam a coleta do lixo urbano, (garis), não possuíam material de uso obrigatório, EPIs, e nessas condições os trabalhadores ficavam expostos a uma série de riscos, pois manuseavam com matérias orgânicas, às vezes em decomposição, que criam microrganismos nocivos ao ser humano. De acordo com o Ministério do Trabalho,  a obrigação de fiscalizar o uso de equipamentos de segurança é do empregador – no caso, a Prefeitura.

Denúncia de possível fraude em licitação da coleta urbana de lixo em Alcobaça

A equipe de jornalismo investigativo do site Verdades Políticas, identificou e denunciou uma possível fraude na contratação dos serviços da coleta e transporte de lixo urbano da cidade de Alcobaça.

Conforme apurado pela investigação realizada pelo site, o proprietário de um dos veículos apreendidos, afirmou que havia sido contratado pela prefeitura para prestar o serviço de transporte, pelo qual receberia o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pagos em espécie, por um funcionário do alto escalão da gestão, identificado como “Ziel”. O trabalhador informou ainda, que o pagamento realizado por “Ziel”, era feito na própria residência do trabalhador, e que o mesmo apenas assinava um recibo do valor recebido.

Após a chegada do advogado, Dr. Wanderson da Rocha Leite, que presta serviços de consultoria jurídica, contratado por Dispensa/Inexibilidade, para atendimento ao setor pessoal da Câmara Municipal de Alcobaça, um dos conduzidos, acabou por modificar seu relato oficial, informando que trabalhava para uma empresa que havia ganhado a licitação no município, embora não soubesse informar o nome da referida empresa, nem quem seria o proprietário da mesma.

Prosseguindo com as investigações em torno do caso, a equipe de reportagem identificou que não constava nos sites de publicações oficiais, (Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, e site do Tribunal de Contas dos Municípios), a publicação da homologação do certame, embora tenha havido a comunicação do edital no último mês de março.

Representantes da empresa, que seria responsável pela coleta e transporte de lixo urbano do município, também não compareceram na DT de Alcobaça até o final da tarde de quarta feira, (09). Um servidor público, responsável pela fiscalização do setor de coleta do municipal, não soube informar a autoridade policial quem seria a empresa que presta o serviço, embora afirmasse que o serviço é licitado.

Transferência do delegado 24 horas após a apreensão dos veículos

A transferência do delegado de Alcobaça para o município de Itamaraju de maneira súbita, em menos de 24 horas, após a apreensão dos veículos que prestam serviços para o município, pegou toda população do extremo sul de surpresa.

Dr. Marco Antônio, possui um grande reconhecimento público devido aos relevantes serviços prestados nas cidades que tem atuado. A transferência do delegado, foi vista por populares como retaliação política, devido ao fato do delegado ter cumprido o que rege a lei, em detrimento ao interesse da governabilidade municipal, que teve escancarada a situação irregular que atingiu a coleta e transporte de lixo do município.

É de público conhecimento, que o prefeito de Alcobaça, Leonardo Brito, é filho do então prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, eleito deputado estadual por 02 pleitos eleitorais (1990 e 2010), e que segundo noticiam diversos veículos de comunicação locais, goza de respaldo entre grandes nomes do cenário da política estadual.

A transferência do delegado, segundo fontes extraoficiais que chegaram a nossa redação, teria se dado devido a interferências políticas, na Secretária de Segurança Pública da Bahia.

Tal interferência, se ocorrida de fato, abre um precedente perigoso na SSP\BA, pois tiraria a legitimidade de autonomia da Órgão, frente a interesses políticos.

Nossa equipe tentou contato com a SSP\BA, para maiores informações a respeito da transferência de Comarca do delegado Dr. Antônio Marcos das Neves, mas até o fechamento da matéria, não conseguiu retorno.

Link Referente: https://verdadespoliticas.com.br/alcobaca-policia-civil-apreende-caminhoes-da-coleta-do-lixo-site-verdades-politicas-identifica-fraude-em-contratacao-de-servicos/