A Defensoria Pública da Bahia entrará em recesso forense, no entanto, as unidades regionais seguirão em regime de plantão para demandas urgentes. O recesso será do dia 20 de dezembro de 2025 até 6 de janeiro de 2026.

Durante finais de semana e feriados, o atendimento estará disponível apenas pelo e-mail plantao.regional@defensoria.ba.def.br.

De acordo com João Gabriel de Melo, coordenador da primeira regional, a defensoria não vai parar com as atividades durante esse período, mas que atenderá os casos urgentes.

“São os casos que envolvem liberdade, violência doméstica, de saúde, que envolvem risco de morte, questão de medicamento, e questões que realmente sejam avaliadas, que não podem esperar, que inclusive também se enquadram num plantão do Judiciário que tem essas limitações também”.

O atendimento durante o recesso

Segundo o defensor, esse recesso e regime de plantão serão adotados em Feira de Santana, cuja regional inclui Serrinha, Ipirá, Irará, Conceição do Coité e Santo Estevão, mas também nas regionais de Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e demais regionais do interior.

Além disso, o coordenador reforçou que nos dias úteis, a defensoria atenderá de forma presencial. Enquanto que nos finais de semana e feriados, como 25 de dezembro de 1º de janeiro, o atendimento será via e-mail.

A partir do e-mail, a equipe fará uma triagem para saber se o caso é de urgência ou não. Se for, a equipe encaminhará o caso ao defensor responsável.