Publicado em: 2 de outubro de 2017 Atualizado:: outubro 2, 2017
Com o objetivo de discutir as causas e consequências da violência no Brasil, está sendo realizado hoje, dia 2, e amanhã, dia 3, o evento ‘Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Depois de passar pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o evento chega a Salvador reunindo representantes de movimentos sociais, operadores dos sistemas de justiça e segurança pública, pesquisadores, juristas e gestores governamentais. “A violência resulta de múltiplos fatores e o mais importante é a negação de direitos fundamentais, como o direito à educação. Atualmente há cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. O que nos surpreende é que estes números não estão diretamente ligados à ausência de vagas, mas ao fato de que as escolas não são mais atrativas para os jovens, que não têm expectativa de que a educação representa uma porta para um mundo melhor”, destacou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Ela complementou que a maioria desses jovens que estão fora das escolas vão para as ruas e ficam expostos à criminalidade. Por isso, é importante a realização de eventos como este. “Só por meio de discussões poderemos contribuir para uma realidade melhor para todos”, concluiu a PGJ.
O evento é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade conta com a parceria do Ministério Público estadual e da Procuradoria da República. “Temos o desafio de garantir o direito de estarmos nas ruas sem sermos violentados”, destacou a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. A programação do evento foi aberta com o painel ‘Políticas de pacificação em segurança pública no atual quadro constitucional: possibilidades e limites’, que teve como moderadora Mariana Possas, da Universidade Federal da Bahia (UFBa). Dentro do painel, houve a apresentação do coronel da Polícia Militar Lázaro, representando a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que apresentou os resultados e desafios do programa ‘Pacto pela Vida; Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras, que falou sobre o impacto do ‘Pacto pela Vida’ no cotidiano da violência da periferia; e Jacqueline Muniz, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresentou o tema ‘As políticas de pacificação como alternativa às reformas institucionais. Sucesso possível ou fracasso anunciado?’.
Pela tarde, estarão em debate temas como controle externo da polícia e dimensões sociais e políticas da violência. O evento continua até amanhã, dia 3, e discutirá temas como a morte sistemática da juventude negra, o impacto da guerra às drogas para o aumento do encarceramento, os desafios para o efetivo controle da atividade policial e as condições de quem vive entre a violência do Estado e do crime.
Ascom MP