Ações voltadas ao enfrentamento da prática de violência contra pessoas com deficiência serão implementadas, de forma conjunta, pelo Ministério Público estadual, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública no estado da Bahia. Ontem, dia 28, os órgãos assinaram um protocolo de intenções, que tem por objetivo a implantação do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, com vistas a “fomentar e implementar ações que buscam garantir a efetivação nas averiguações dos fatos e notícias crimes, bem como buscar a resolutividade das supostas denúncias”.

O documento foi assinado pela promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, representando a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; secretário de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Martins; secretário de Segurança, Maurício Barbosa; desembargador Lidivaldo Britto, representando a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Santiago; e defensor público-geral Clériston Macedo. Caberá às instituições estimularem e programarem ações conjuntas somando e convergindo esforços, mobilizando suas unidades, seus agentes e serviços, bem como outras entidades que manifestarem a intenção de atuarem em parceria, com vistas ao enfrentamento da referida violência.

Ascom