A Bahia é o sétimo estado brasileiro onde mais são assassinadas crianças e adolescentes. Foram 27 homicídios de pessoas entre zero e 19 anos a cada 100 mil habitantes em 2015. O dado faz parte de um levantamento realizado pela Fundação Abrinq com base nas informações no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. O estudo busca identificar a situação da criança e do adolescente em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Analisando dados de 2015, identifica-se o ponto de partida do país em direção às metas globais.

O estado está acima da média nacional que é 18,1, mas abaixo de outros estados brasileiros, como o primeiro colocado da tabela Alagoas (36) ou o vice, Espírito Santo (33,7). A unidade da Federação também está acima da média nordestina, que é de 25,7. No Nordeste, a Bahia ocupa o quinto lugar, atrás de Alagoas, Rio Grande do Norte (32,9) e Sergipe (31,7), Ceará (31).

Para a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, a situação do Brasil é grave. “Internacionalmente, acima de 12 em cada 100 mil é considerado um número extremamente preocupante. Alguns pesquisadores apontam que acima desse número já é possível considerar que há uma epidemia de violência. Ela aponta também que a violência na infância e juventude acontece principalmente na periferia dos grandes centros urbanos.

“A violência não pode ser tratada apenas como um problema de segurança pública, ela tem que ser encarada como um fenômeno social porque vai envolver outras ações como ações de manutenção do jovem na escola, atividades de esporte e lazer para mantê-lo ocupado, além de melhores condições de vida”, destaca, ressaltando que medidas como encarceramento e policiamento são paliativas e não preventivas.

Números absolutos
A situação muda quando se analisa o número absoluto de homicídios de crianças e adolescentes por estado. Na Bahia, 20,3% do total de homicídios cometidos em 2015 foram contra pessoas entre zero e 19 anos, ou seja, 1.223 dos 6.012 crimes deste tipo. Sob esse ponto de vista, o estado é seguido pelo Rio de Janeiro e pelo Ceará, onde as mortes violentas dentro desta faixa etária correspondem a 1.002 e 900, respectivamente. Nestes estados a proporção é de 19,6% do total de crimes no Rio e 21,6% no Ceará. Neste sentido, nestes estados cerca de um homicídio a cada cinco é de crianças e adolescentes.

No ano de 2015, o Ministério da Saúde identificou 59.080 homicídios no País, sendo que 10.956 foram contra pessoas entre zero e 19 anos (18,5%). A maior parte destes ataques se concentrou  na faixa etária entre 15 e 19 anos, 9.998. Na Bahia, a situação se repete. Dos 1.223 homicídios de crianças e adolescentes, 1.124 vitimaram jovens entre 15 e 19 anos.

Apesar de pouco usual, a abordagem por números absolutos foi usada pela Fundação Abrinq porque mostra o problema sob outros impactos, assim como faz o Mapa da Violência. “Veja que entre os estados com pior desempenho estão a Bahia e o Ceará, que tem mais ocorrências do que São Paulo, um estado muito mais populoso, e do que o Rio de Janeiro, que vive uma situação de violência grave”, aponta Heloísa. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de São Paulo abriga pouco mais de 35 milhões de habitantes, enquanto a Bahia tem menos da metade, 15,3 milhões, e o Ceará tem cerca de 9 milhões de habitantes.

Combate
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que, além do trabalho intensivo de captura dos responsáveis por crimes gerados pelo tráfico de entorpecentes (que aponta ser responsável por 70% das mortes violentas), a pasta promove várias ações no sentido de combater a violência contra crianças e jovens.  Como exemplo, citou projetos sociais como o Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (PROERD), presente em boa parte dos municípios baianos e que este ano já formou mais de 75 mil crianças baianas, ampliando a discussão sobre o assunto nas escolas.

Além disso, destacou os projetos desenvolvidos nas 17 Bases Comunitárias de Segurança, “oferecendo lazer, esporte, educação e conhecimento em localidades carentes de serviços básicos e comumente utilizados pelo tráfico de drogas para a conquista dos jovens”, conclui a nota. A Secretaria pontuou ainda que é importante que todos os poderes e setores da sociedade civil organizada se envolvam no resgate dos jovens do “mundo das drogas”.

Correio 24horas