Viviane Moreira \ Verdades Políticas

Dois caminhões que faziam a coleta e transporte do lixo da cidade de Alcobaça fora apreendidos na manhã de terça feira, (08), pela polícia civil.

Segundo informações, a Polícia Civil de Alcobaça recebeu uma denúncia anônima dando informações que os veículos estariam pondo em risco a vida de terceiros.

Através de uma diligência realizada pelo delegado titular da cidade, Dr. Marco Antônio Neves, os veículos foram localizados e apreendidos. Trata-se de um M.Benz, cor azul, placa policial MTH 6127, licenciado em Linhares\ES, e  um M. Benz, cor azul, placa policial JMV 2940, licenciado em Eunápolis.

Em conversa com nossa equipe de reportagem, Dr. Marco Antônio afirmou que os condutores do veículo, estavam inabilitados para a condução dos mesmos, sendo que um motorista possuía habilitação categoria “B“, e o outro condutor, embora tivesse a habilitação categoria “D“, não possuía autorização para exercer atividade remunerada. Sobre a situação dos veículo, o delegado informou que os mesmos estavam com a documentação atrasada e em péssimo estado de conservação. A polícia aguarda uma perícia nos veículos.

Denúncias:

O site Verdades Políticas  apurou, que além do fato grave dos veículos não possuírem condições de tráfego, dentre eles: falta de vidros laterais, pneus carecas, portas amarradas por cordas, falta de sinalização e itens de segurança, e os condutores não possuíam condições para dirigir os mesmos, uma possível fraude na prestação do serviço de limpeza pública do município pode estar ocorrendo.

Um dos condutores, chegou a relatar que o caminhão seria de sua propriedade e que o mesmo recebia a quantia de R$ 2.800 reais mensal para prestar o serviço para a prefeitura, valor esse pago em espécie por um funcionário do alto escalão do governo identificado pelo pré nome “ZIEL”, que levava a quantia mensal, sempre em dinheiro em espécie na residência do prestador, e que o mesmo apenas assinava um recibo.

Já o segundo condutor, trabalha para o proprietário do veículo, tendo como salário mensal, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e também não possuí nenhum registro de trabalho.

Ambos os condutores, não possuem nenhum registro empregatício no município, e nenhum tipo de contrato para exercer a atividade laborativa. Os veículos, estavam ainda com 04 garis, que trabalhavam sem a devida proteção, ou utilização de EPI’s.

Mudança de depoimento

Os condutores estavam na delegacia quando o advogado Wanderson da Rocha Leite, que presta serviço de consultoria jurídica, contratado por Dispensa/Inexibilidade, para atendimento ao setor pessoal da Câmara Municipal de Alcobaça, chegou ao local. Após uma conversa com o advogado, um dos conduzidos, acabou por modificar seu relato oficial, informando que trabalhava para uma empresa que havia ganhado a licitação no município, embora não soubesse informar o nome da referida empresa, nem o proprietário da mesma.

O site Verdades Políticas realizou diversas consultas ao Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, e ao site do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, e embora tenha havido a comunicação do edital no último mês de março para contratação de empresa de coleta e transporte do lixo, foi constatado que a homologação da empresa prestadora de serviço não consta em nenhum dos canais oficiais de publicação obrigatória, segundo a Lei de Transparência.

Os veículos até as 16 horas encontravam-se apreendidos na lateral da delegacia de Alcobaça, carregado com os resíduos sólidos, e com peso acima do permitido pelo fabricante do veículo.

Nossa equipe irá protocolar denúncia junto ao Ministério Público para que seja verificado a situação da contratação dos veículos pela prefeitura, bem como a legalidade do pagamento realizado em residência do prestador, o motivo de não ser de conhecimento público qual empresa participou e qual empresa venceu o processo licitatório da coleta e transporte de lixo, e ainda, falta de publicação de atos oficiais, contratações e licitações do município, ferindo a Lei da Transparência.