Vídeo: Cônsul de Portugal é acusado de manter funcionários em trabalho análogo à escravidão em Trancoso


31/08/2017 17h52

 

 

Viviane Moreira \ Verdades Políticas

 

Nossa redação, apurou durante esta semana, uma denúncia de moradores de Trancoso, onde apontava que homens estavam trabalhando para um fazendeiro criador de búfalos, em condições análogas a escravidão em Trancoso, distrito de Porto Seguro, nas margens do Rios dos Frades.

Nossa equipe de reportagem deslocou-se até o local informado na denúncia, que fica situado na estrada entre Trancoso e Caraíva, distritos de Porto Seguro, e confirmou a veracidade da informação.

Cerca de 08 homens, trabalhadores rurais do fazendeiro Moacyr Costa Pereira de Andrade, que é Cônsul Honorário de Portugal em Porto Seguro, vivem e trabalham em condições degradantes.

O local que os trabalhadores utilizam para dormir, e onde realizam suas refeições, é um contêiner, situado na margem do Rio dos Frades. No local, não há água encanada, luz elétrica, e os funcionários do Cônsul utilizam a água do rio para banhar-se, para beber, lavar, cozinhar e como lavatório após realizarem suas necessidades fisiológicas.

Conforme apurado por nossa equipe, outros trabalhadores também vive em contêineres, localizado mais abaixo da margem do rio, próximo a Aldeia Imbiriba, distrito de Itaporanga. Devido a dificuldade de acesso, não foi possível nossa aproximação no outro local onde esta instalado mais um contêiner. Os trabalhadores, não possuem folga semanal, e nenhum tipo de registro no Ministério do Trabalho.

No site do Tribunal de Justiça, constam ainda processos em desfavor de Moacyr Andrade, movido pelo ICMBIO – INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

O Rio dos Frades, nasce na região do Córrego do Ouro, interior do município de Guaratinga, e deságua no município de Porto Seguro, na região de Itaquena, uma reserva ambiental.

O contêiner, que tem servido de moradia para os trabalhadores, está localizado em uma área de APP (Área de Proteção Permanente), e segundo o atual Código Florestal, regido pela Lei nº 12.651/12, a instalação, deveria estar a uma distância de 50 metros da margem do rio.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

Nossa equipe irá protocolar denúncia no Ministério do Trabalho e no Ministério Público Federal, para que se apure os fatos aqui apresentados.