Viviane Moreira \ Verdades Políticas

 

Um pronunciamento do advogado Dr. Manoel Louback, que ajuizou uma ação contra a empresa gestora da saúde do município, a Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Estratégias e Soluções em Saúde), ação essa que culminou com o bloqueio do pagamento referente ao mês de julho do município para a empresa, devido a denúncias de falha em atendimento e ocultação de óbito de um paciente, levantou diversas suspeitas em relação a empresa contratada em regime de dispensa de licitação para assumir a saúde de Teixeira de Freitas pelo período de 03 meses, no valor total de contrato de R$ 15.028,248,00  (quinze milhões vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito reais).

O advogado, afirmou que nota, que a empresa que administra a saúde do município, “Sucateou o hospital municipal, além de não possuir estrutura no mercado, tendo como endereço de sua sede um casa no município de Ubaíra/BA”.

Diante das informações, nossa equipe de reportagem deslocou-se até o município de Ubaíra, cidade distante cerca de 611 km de Teixeira de Freitas, localizada na microrregião de Jequié, com cerca de 20 mil habitantes, para averiguar as informações prestadas pelo operador do direito.

Segundo uma consulta realizada na segunda feira, 31 de julho de 2017, no site da Receita Federal, a empresa, Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Estratégias e Soluções em Saúde), que embora tenha sido fundada no ano de 1976, consta como data de situação cadastral em 24/09/2005,  tem seu endereço comercial a Praça São Vicente, S\Nº, no Centro de Ubaíra.

A sede da Empresa

Nossa equipe de reportagem esteve na referida praça, também conhecida como Praça do Coreto, e não localizou a sede da empresa.

Segundo moradores antigos do local, onde funcionaria o pequeno escritório da empresa, há cerca de 04 anos, foi vendido a um comerciante local, que destruiu o pequeno imóvel e construiu um prédio particular onde hoje, funciona um escritório de contabilidade.

 

Comerciantes ainda afirmaram aos nossos repórteres que quando do funcionamento da empresa, a sede tratava-se de uma simples casinha, utilizada por várias vezes como depósito.

O presidente da S3 estratégias e Soluções em saúde, Yurgan Targe Passos Santana, possui ainda outras três empresas:

1 – Pizzaria Di Marchi Comércio de Alimento Ltda – ME

Estrutura de Mercado

Segundo informações da empresa, a S3 Estratégias e Soluções em Saúde, prestou ainda serviços para as prefeituras de Ubaíra, Amargosa, Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho e Planaltino.

Em uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM) e ao Diário Oficial dos Municípios, (D.O.M), das cidades atendidas pela empresa, nossa equipe apurou que a Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Estratégias e Soluções em Saúde), possuía contratos irrisórios nestas cidades, em referência ao contrato com a prefeitura de Teixeira de Freitas.

A empresa ainda, só consta como participante de licitações nos arquivos oficiais de prefeituras, a partir de 2013.

Acompanhe os contratos da empresa com outras cidades:

Foi identificado através de documentos extraídos dos órgãos oficiais, que os maiores contrato da empresa para prestação de serviços em outras prefeituras, foi na Prefeitura de Ubaíra, onde a empresa ganhou a licitação no valor de R$ 264.140,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e cento e quarenta reais) para um contrato de 02 meses (Fevereiro a abril de 2017) e na cidade de Mutuípe com o valor de R$ 206.205,00 (duzentos e seis mil e duzentos e cinco reais), para um contrato de 01 mês.

Denúncias

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, em uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, no último dia 02 de maio de 2017, teceu duras críticas à contratação da empresa Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Estratégias e Soluções em Saúde).

“O município vem desrespeitando o Conselho. Da mesma forma que a imprensa foi tomada de surpresa sobre a contratação da S3 Estratégia e Soluções, nós também fomos, infelizmente”, disse.

Em uma reunião anterior, conforme publicação do site Vida Diária, foi aprovado, por unanimidade, que o Conselho não iria mais aceitar a empresa terceirizada para gerir parte da Saúde do município (UPA 24 horas, UMMI e Hospital Municipal).

Link:  http://vidadiaria.com.br/index.php/saude/519-conselho-de-saude-afirma-que-mantem-decisao-sobre-terceirizacao-na-saude-de-teixeira,

Sobre esse fato à época, o presidente José Félix enfatizou que mantém a palavra, “Essa é uma resolução número 01 do Conselho. Já assinei, inclusive. Falta a assinatura do Secretário, sendo essa uma situação que é uma determinação do próprio Ministério da Saúde, Conselho Estadual e Conselho Nacional de Saúde de que seja evitada a terceirização, pois fere os princípios do SUS, e que o Município assuma essa responsabilidade”.

O presidente salientou também que o município estava contrariando as recomendações do Ministério Público Estadual. Houve uma orientação para rompimento de contrato com o Instituto Provida e que o município assumisse todas as unidades de saúde. “Por isso, iremos pedir explicação ao Ministério Público, porque o município acatou o cancelamento do contrato, mas também contrariou a determinação, indicando essa nova empresa, e nem licitação foi feita para gerir as unidades”.

José Félix disse também que essa decisão, de contratar uma nova empresa, foi unilateral, já que não foram consultados alguns órgãos como o Conselho Municipal de Saúde, a Câmara de Vereadores, tão pouco o Ministério Público. “Não podemos nem opinar, já que não temos conhecimento de como essa empresa é gerida, quem são os seus membros, não sabemos nada”.